Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 2088

Publicado em 29/05/2025

Portaria nº 118/2025 " Nomeia membros da comissão de avaliação dos processos seletivos simplificados da secretaria municipal de saúde, para contratação temporária de profissionais no exercício de 2025, e dá outras providências.”

Publicado em 29/05/2025

Lei nº 1935/2025 " Dispõe sobre alteração de dispositivos da lei Municipal nº 1705/2018, que criou o conselho Municipal de direitos ao idoso, e da outras providencias."

Publicado em 29/05/2025

Lei nº 1934/2025 "Autoriza o poder executivo a contratar operação de credito com a caixa econômica federal - CEF, e da outras providencias."

Publicado em 28/05/2025

Decreto Nº 1998 de 28 de maio de 2025 (Autoriza Contratação de Servidores para o mês de maio de 2025).

Publicado em 28/05/2025

PORTARIA Nº 116, DE 28 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISSOR (A) DE ÁREA "SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 28/05/2025

PORTARIA Nº 115, DE 28 DE MAIO DE 2025. (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL "COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM DO PRONTO ATENDIMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 28/05/2025

Decreto nº 1999/2025 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos do idoso do município de perdigão/mg para o biênio 2025-2027 e dá outras providências."

Publicado em 27/05/2025

Portaria nº 114/2025 “Torna sem efeitos a nomeação de servidores públicos municipais, em cargo de provimento efetivo, aprovados em concurso público, dispõe sobre a nomeação de servidores públicos municipais, em cargo de provimento efetivo aprovados em concurso público, e dá outras providências.”

Publicado em 23/05/2025

Portaria Nº113/2025 (Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo de Monitor e determina outras providências)

Publicado em 23/05/2025

Portaria nº 111/2025 " Dispõe sobre a exoneração de servidora nomeada para o cargo comissionado de superintendente Municipal " pronto atendimento" e dá outras providencias."

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.