Legislação
Resultados encontrados: 1934
Publicado em 14/01/2025
Portaria nº 16, de 14 de janeiro de 2025; "Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Publicado em 14/01/2025
Portaria nº 15, de 14 de janeiro de 2025; "Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado de secretária municipal interina de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Publicado em 14/01/2025
Portaria nº 14, de 14 de janeiro de 2025; "Constitui Equipe de Apoio para atuar nas licitações na modalidade pregão, em conformidade com a Lei Federal nº 14133/21, no exercício de 2025 e dá outras providências.
Publicado em 14/01/2025
Portaria nº 13 de 14 de janeiro de 2025; "Constitui a Comissão de Contratação responsável pelos processos licitatórios baseados pela Lei Federal nº 14133/21; nomeia agentes públicos para sua composição durante o exercício de 2025 e dá outras providências.
Publicado em 14/01/2025
Portaria nº 17, de 14 de janeiro de 2025; "Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado de supervisor de área Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV e dá outras providências.
Publicado em 14/01/2025
Portaria nº 17 de 14 de janeiro de 2025; "Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado de supervisor de área Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV e dá outras providências.
Publicado em 13/01/2025
Portaria Nº12/2025 (Concede quinquênio a servidores públicos municipais e determina outras providências).
Publicado em 13/01/2025
Portaria Nº11/2025 (Concede Progressão Funcional a servidoras públicas municipais de cargo de provimento efetivo do magistério).
Publicado em 10/01/2025
Portaria nº 10/2025, de 10 de janeiro de 2025; " Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado de Diretor de Área Centro de Convivência e Cultura e dá outras providências".
Publicado em 10/01/2025
Portaria nº 09, de 10 de janeiro de 2025; "Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado de secretário municipal de saúde e dá outras providências.
