Legislação

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Resultados encontrados: 598

Publicado em 13/02/2020

Portaria n°15/2020 - "Concede Férias Prêmio a servidor e dá outras providencias.

Publicado em 13/02/2020

Portaria n°14/2020 - "Concede Férias Prêmio a servidor e dá outras providencias".

Publicado em 05/02/2020

DECRETA CONDICIONANTES LEGAIS APLICÁVEIS PARA AS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL 2020”.

Publicado em 30/01/2020

" DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS GRATIFICAÇÕES RECEBIDAS PELA SUPERINTENDENTE E PELA

Publicado em 29/01/2020

"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado em 29/01/2020

" REGULAMENTA A LEI Nº1.284 DE 15 DE MAIO DE 2001 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Publicado em 28/01/2020

" DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DO MUNICÍPIO DE PE

Publicado em 21/01/2020

Portaria n° 11/2020 " Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido."

Publicado em 13/01/2020

RETIFICA E RATIFICA O DECRETO DE Nº1687/2019 QUE AUTORIZA O CANCELAMENTO DE CAUC

Publicado em 13/01/2020

"DESIGNA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES"

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