Legislação

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Resultados encontrados: 2002

Publicado em 28/03/2025

Portaria Nº71/2025 (Concede Adicional de Insalubridade ao servidor público municipal e determina outras providências).

Publicado em 27/03/2025

DECRETO Nº 1989, DE 27 DE MARÇO DE 2025; DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARCIAL FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 27/03/2025

Portaria Nº70/2025 (Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e determina outras providências).

Publicado em 26/03/2025

Portaria Nº069/2025 (Concede Adicional de Insalubridade ao servidor público municipal e determina outras providências).

Publicado em 25/03/2025

Portaria nº 68/2025 " Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para ocupar cargo comissionado de Assessor técnico de área " Projetos de educação integral Vovó Zilca" e dá outras providencias."

Publicado em 25/03/2025

Portaria nº 67/2025 " Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para ocupar cargo comissionado de coordenador de área "Projetos culturais da secretaria Municipal de educação e cultura" e dá outras providencias."

Publicado em 25/03/2025

Portaria nº 66/2025 " Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de coordenador de área " Projetos da Secretaria Municipal de Educação e cultura" e dá outras providencias."

Publicado em 25/03/2025

Portaria nº 65/2025 " Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de supervisor de área " Biblioteca pública Municipal" e dá outras providencias."

Publicado em 25/03/2025

Lei nº 1920/2025 " Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de comodato de imóvel com o estado de minas gerais por intermédio da 7ª RPM Policia Militar/MG e dá outras providencias."

Publicado em 25/03/2025

Lei nº 1919/2025 " Altera o caput dos artigos 5º, 6º e 7º da lei municipal nº 1644, de 06 de junho de 2017 e dá outras providencias."

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