Legislação
Resultados encontrados: 2056
Publicado em 16/05/2025
Decreto nº 1997/2025 "Dispõe sobre a criação do comitê municipal de enfrentamento às doenças respiratórias no âmbito do município de perdigão, nomeia seus membros, e dá outras providências.
Publicado em 16/05/2025
Decreto nº 1996/2024 "Dispõe sobre a alteração das alíneas "a" e "b" do inc. ii do art. 1º do decreto municipal nº 1.905, de 01 de agosto de 2023, que nomeia membros para compor o conselho municipal de conservação e defesa do meio ambiente - codema para os exercício de 2023-2025 e dá outras providências".
Publicado em 12/05/2025
Portaria nº 103/2025 "Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para ocupar o cargo de secretária comissionado municipal de educação e cultura do município de perdigão/mg e dá outras providências."
Publicado em 12/05/2025
Portaria nº 102/2025 "Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para ocupar cargo comissionado de superintendente municipal "pronto atendimento" e dá outras providências."
Publicado em 12/05/2025
Decreto nº 1995/2025 "Dispõe sobre a declaração de situação de emergência em saúde pública no âmbito do município de Perdigão/mg, em razão do aumento expressivo de casos de quadros respiratórios agudos, e dá outras providências."
Publicado em 09/05/2025
Decreto nº 1994/2025 " Altera os arts. 3º e 7º do decreto municipal nº 1.979, de 08 de janeiro de 2025, que regulariza a cobrança do imposto predial e territorial urbano (IPTU) para o ano de 2025 e dá outras providências."
Publicado em 08/05/2025
Lei 1931/2025 “Altera a denominação da creche municipal vovó odelina, cuja criação foi autorizada pela lei municipal n° 1.861, de 07 de dezembro de 2023, que passa a se denominar "centro municipal de educação infantil vovó odelina", e dá outras providências.”
Publicado em 08/05/2025
Lei 1930/2025 “Altera art. 1° da lei municipal nº 1.896/24, que dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios, para o exercício fiscal e financeiro do ano de 2025 e dá outras providências.”
Publicado em 08/05/2025
Portaria 101/2025 “Dispõe sobre a exoneração e nomeação de membros para compor a comissão permanente de avaliação dos processos seletivos simplificados contratação temporária para de profissionais no exercício de 2025 e dá outras providências.”
Publicado em 07/05/2025
Portaria Nº100/2025 (Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares a servidora Pública Municipal e determina outras providências).
