Legislação
Resultados encontrados: 752
Publicado em 25/02/2021
"NOMEIA A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 PARA ACOMPANHAMENTO DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Publicado em 25/02/2021
" Nomeia membros da comissão de seleção para processamento e julgamento de chamamento público das parcerias a serem firmadas pelo município de Perdigão e dá outras providencias"
Publicado em 24/02/2021
"AUTORIZA, SOB AS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, A RETOMADA GRADUAL DAS AULAS PRESENCIAIS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO, A RETOMADA DO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Publicado em 18/02/2021
Decreto nº 1.744/2021 - "Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal de Referência do Município de Perdigão - UFIRP e dá outras providências"
Publicado em 10/02/2021
“Dispõe sobre a nomeação da superintendente do Instituto Municipal de Previdencia de Perdigão IPREMPE e dá outras providências”
Publicado em 10/02/2021
"REGULAMENTA A LEI Nº 1.694, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M. E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DE BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO"
Publicado em 10/02/2021
"REGULAMENTA A LEI Nº 1.694, DE 28 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - S.I.M. E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DE BEBIDAS E ALIMENTOS DE ORIGEM ANIMAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO"
Publicado em 01/02/2021
"Dispõe sobre a nomeação de Gerente de Nutrição e Merenda Escolar"
Publicado em 01/02/2021
"Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Creche Municipal Maria de Fátima Oliveira e Silva Santana"
