Legislação
Resultados encontrados: 2002
Publicado em 28/03/2025
Portaria Nº71/2025 (Concede Adicional de Insalubridade ao servidor público municipal e determina outras providências).
Publicado em 27/03/2025
DECRETO Nº 1989, DE 27 DE MARÇO DE 2025; DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MARCIAL FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 27/03/2025
Portaria Nº70/2025 (Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e determina outras providências).
Publicado em 26/03/2025
Portaria Nº069/2025 (Concede Adicional de Insalubridade ao servidor público municipal e determina outras providências).
Publicado em 25/03/2025
Portaria nº 68/2025 " Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para ocupar cargo comissionado de Assessor técnico de área " Projetos de educação integral Vovó Zilca" e dá outras providencias."
Publicado em 25/03/2025
Portaria nº 67/2025 " Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para ocupar cargo comissionado de coordenador de área "Projetos culturais da secretaria Municipal de educação e cultura" e dá outras providencias."
Publicado em 25/03/2025
Portaria nº 66/2025 " Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de coordenador de área " Projetos da Secretaria Municipal de Educação e cultura" e dá outras providencias."
Publicado em 25/03/2025
Portaria nº 65/2025 " Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de supervisor de área " Biblioteca pública Municipal" e dá outras providencias."
Publicado em 25/03/2025
Lei nº 1920/2025 " Autoriza o poder executivo municipal a firmar contrato de comodato de imóvel com o estado de minas gerais por intermédio da 7ª RPM Policia Militar/MG e dá outras providencias."
Publicado em 25/03/2025
Lei nº 1919/2025 " Altera o caput dos artigos 5º, 6º e 7º da lei municipal nº 1644, de 06 de junho de 2017 e dá outras providencias."
