Legislação
Resultados encontrados: 1190
Publicado em 31/01/2023
Decreto nº 1868, de 31 de janeiro de 2023; "Dispõe sobre o Reajuste das Gratificações Recebidas pela Superintendente e pela Tesoureira do IPREMPE para o exercício de 2023
Publicado em 30/01/2023
Portaria n° 15/2023 Concede adicional de Pós Graduação a servidora pública municipal e determina outras providências
Publicado em 30/01/2023
Portaria n° 14/2023 Concede adicional de Pós Graduação a servidores municipais e determina outras providências
Publicado em 27/01/2023
Portaria n° 13/2023 Concede quinquênio a servidores públicos municipais e determina outras providências
Publicado em 27/01/2023
Portaria n° 12/2023 Concede quinquênio a servidor publico municipal e determina outras providências
Publicado em 27/01/2023
Decreto nº 1867/2023 "Decreta condicionantes legais aplicáveis á comemoração do carnaval 2023 em Perdigão/MG e dá outras providencias"
Publicado em 25/01/2023
Portaria nº 11/2023 "Exonera e nomeia servidora para função de diretora da creche Municipal vovó Lindica para os exercícios de 2023-2024 e dá outras providencias.
Publicado em 19/01/2023
Portaria n° 10/2023 - Concede Adicional de Desempenho a Servidores Municipais e determina outras providências
Publicado em 13/01/2023
Decreto 1866/2023 - Decreta Condicionantes Legais Aplicáveis à Comemoração do Pré Carnaval 2023 em Perdigão/MG e dá outras Providências.
Publicado em 11/01/2023
Decreto nº 1865, de 11 de janeiro de 2023; "Regulamenta a Lei 1254, de 15 de maio de 2001, no exercício de 2023 e dá outras providências".
