Legislação
Resultados encontrados: 2128
Publicado em 18/07/2025
Portaria Nº150/2025 (Concede Adicional de Insalubridade ao servidor público municipal e determina outras providências).
Publicado em 16/07/2025
Portaria Nº149/2025 (Concede Adicional de Insalubridade ao servidor público municipal e determina outras providências).
Publicado em 15/07/2025
Portaria Nº148/2025 (Concede período de Licença Para tratar de Interesses Particulares a servidora pública e determina outras providências).
Publicado em 11/07/2025
Decreto nº 2010/2025 " Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel para instituição de servidão de passagem de rede interceptadora de esgotamento sanitário situado no município de perdigão e dá outras providências".
Publicado em 11/07/2025
Portaria Nº147/2025 (Concede quinquênio a servidor público municipal e determina outras providências).
Publicado em 10/07/2025
Portaria nº 146/2025 " Nomeia Anna Paula Silva Santos como coordenadora do centro de assistência social - CRAS e dá outras providencias."
Publicado em 09/07/2025
Portaria nº 144/2025 " Torna sem efeitos a nomeação de servidor(a) público(a) municipal, em cargo de provimento efetivo, aprovado(a) em concurso público, dispõe sobre a nomeação de servidores públicos municipais, em cargo de provimento efetivo aprovados em concurso público, e dá outras providências."
Publicado em 09/07/2025
Portaria Nº145/2025 (Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências).
Publicado em 08/07/2025
Portaria nº 143/2025 "Concede Adicional de Insalubridade ao servidor público municipal e determina outras providências"
Publicado em 07/07/2025
Decreto nº 2009/2025 “Dispõe sobre a alteração das alíneas "a" "b" e "f", do inc. iv, do art. 1°, do decreto municipal n° 1.906, de 03 de agosto de 2023, alterado pelos decretos municipais n° 1.911, de 29 de agosto de 2023, e 1.975, de 18 de novembro de 2024, que nomeia membros para compor о conselho municipal de desenvolvimento econômico, social e habitacional para os exercícios de 2023 a 2025 e dá outras providências.
