Legislação
Resultados encontrados: 2033
Publicado em 07/04/2025
Portaria nº 81/2025 " Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de coordenador de área " departamento de engenharia" e da outras providencias."
Publicado em 07/04/2025
Portaria nº 80/2025 " exonera agente público integrante da comissão de contratação responsável pelos processos licitatórios baseados na lei nº 14.133/2025, constituída pela portaria nº 13/2025, e dá outras providencias."
Publicado em 07/04/2025
Portaria nº 79/2025 " exonera membro da equipe de apoio responsável por atuar nas licitações na modalidade pregão, em conformidade com a lei Federal nº 14.133/2025, constituída pela portaria nº 14/2025, para o exercício de 2025, e da outras providencias ".
Publicado em 07/04/2025
Portaria nº 78/2025 " Nomeia membro da comissão de contratação responsável pelos processos licitatórios baseados na Lei Federal nº 14.133/2021, constituída pela portaria nº 13/2025, para o exercício de 2025, e dá outras providencias."
Publicado em 01/04/2025
Portaria nº 77/2025 " Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para ocupar cargo comissionado de coordenador de área " departamento de compras, orçamentos , licitação e contratos" e dá outras providencias."
Publicado em 01/04/2025
Portaria nº 76/2025 " Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para ocupar cargo comissionado de coordenador de área " departamento de compras, orçamentos , licitação e contratos" e dá outras providencias."
Publicado em 01/04/2025
Portaria nº 75/2025 " Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para ocupar cargo comissionado de coordenador de área " departamento de compras, orçamentos , licitação e contratos" e dá outras providencias."
Publicado em 31/03/2025
Decreto Nº 1989 de 31 de março de 2025 (Autoriza Contratação de Servidores para o mês de março de 2025).
Publicado em 31/03/2025
Portaria nº 74/2025 " Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de supervisor de área " Administração" e da outras providencias."
Publicado em 31/03/2025
Portaria nº 73/2025 " Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de supervisor de área " Administração" e da outras providencias."
