Legislação
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Publicado em 09/07/2025
Portaria nº 144/2025 " Torna sem efeitos a nomeação de servidor(a) público(a) municipal, em cargo de provimento efetivo, aprovado(a) em concurso público, dispõe sobre a nomeação de servidores públicos municipais, em cargo de provimento efetivo aprovados em concurso público, e dá outras providências."
Publicado em 09/07/2025
Portaria Nº145/2025 (Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências).
Publicado em 08/07/2025
Portaria nº 143/2025 "Concede Adicional de Insalubridade ao servidor público municipal e determina outras providências"
Publicado em 07/07/2025
Decreto nº 2009/2025 “Dispõe sobre a alteração das alíneas "a" "b" e "f", do inc. iv, do art. 1°, do decreto municipal n° 1.906, de 03 de agosto de 2023, alterado pelos decretos municipais n° 1.911, de 29 de agosto de 2023, e 1.975, de 18 de novembro de 2024, que nomeia membros para compor о conselho municipal de desenvolvimento econômico, social e habitacional para os exercícios de 2023 a 2025 e dá outras providências.
Publicado em 07/07/2025
Portaria nº 142/2025 " Dispõe sobre a prorrogação do prazo do processo administrativo disciplinar SMS nº 001/2025 instaurado pela portaria municipal nº 83/2025 e dá outras providencias."
Publicado em 07/07/2025
Portaria Nº141/2025 (Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e determina outras providências).
Publicado em 04/07/2025
Portaria nº 140/2025 " Dispõe sobre a alteração da área de atuação do cargo comissionado de coordenador de área " Centro de referencia de assistência social - CRAS" para exercício como coordenador de área " Saúde Mental" e da outras providencias."
Publicado em 02/07/2025
Portaria Nº139/2025 (Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e determina outras providências).
Publicado em 02/07/2025
Portaria Nº138/2025 (Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e determina outras providências).
Publicado em 01/07/2025
Portaria nº 137/2025 " Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar o cargo comissionado de coordenador de área "serviço de convivência e fortalecimento de vinculo - SCFV" e dá outras providencias."
