Legislação
Resultados encontrados: 2088
Publicado em 22/05/2025
Portaria Nº109/2025 (Concede Adicional de Pós Graduação a servidor público municipal e determina outras providências).
Publicado em 22/05/2025
Portaria Nº110/2025 (Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências).
Publicado em 22/05/2025
Portaria Nº108/2025 (Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e determina outras providências).
Publicado em 21/05/2025
Portaria Nº112/2025 (Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo de Monitor e determina outras providências).
Publicado em 21/05/2025
Lei nº 1933/2025 " Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 254/1967 (código tributário Municipal) e dá outras providencias."
Publicado em 21/05/2025
Lei nº 1933/2025 " Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 254/1967 (código tributário Municipal) e dá outras providencias."
Publicado em 21/05/2025
Lei nº 1932/2025 "Autoriza o poder executivo municipal a firmar convenio com o município de São José da Varginha/MG para cessão de servidores públicos e dá outras providencias."
Publicado em 21/05/2025
Portaria Nº107/2025 (Concede Adicional de Insalubridade ao servidor público municipal e determina outras providências).
Publicado em 21/05/2025
Portaria Nº106/2025 (Concede quinquênio a servidora pública municipal e determina outras providências).
Publicado em 21/05/2025
Portaria Nº105/2025 (Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências).
