Diário Oficial
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RESOLUÇÃO SMS Nº 01-2025
Publicado em 08/04/2025 | Publicações
Descrição:
Homologa o Regime e o Regulamento da 1ª Conferencia Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e da V conferência Municipal de Saúde, conforme deliberação do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
REGIME INTERNO DA CONFERÊNCIA - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Publicado em 31/03/2025 | Publicações
Descrição:
REGIMENTO DA 05ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERDIGÃO E DA 01ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - REGULAMENTO
Publicado em 31/03/2025 | Publicações
Descrição:
REGULAMENTO DA 05ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PERDIGÃO E DA 01ª CONFERÊNCIA DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA
Plano de Contratações Anual (PCA) 2025
Publicado em 27/12/2024 | Publicações
Descrição:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG, torna público o Plano de Contratações Anual (PCA) para o ano de 2025, conforme a Lei Federal nº: 14.133, de 2021. Objetivo: Estabelecer diretrizes para a contratação de serviços, obras e compras de bens e insumos, visando à transparência, eficiência e economia pública do Município de Perdigão/MG. Atendendo ao inc. VII do art. 12 desta lei. Perdigão/MG, 27 de dezembro de 2024. Andrea Faria de Sousa - Secretária Administrativa.
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias RETINÓIDES
Publicado em 06/08/2024 | Publicações
Descrição:
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/dispensação de medicamentos à base de substâncias RETINÓIDES
Termo de Parceria nº 001/2024
Publicado em 25/07/2024 | Publicações
Descrição:
TERMO DE PARCERIA visa estabelecer condições de cooperação entre os parceiros para apoiar e modernizar o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, aprimorando a execução das atividades Bombeiro-Militares. Especificamente, trata da atuação da 3ª Cia Op/10º BBM no Município de Perdigão/MG, que, além dos serviços já prestados de Prevenção e Combate a Incêndios, Buscas e Salvamentos, Resgate e Defesa Civil, realizará treinamento de Brigada Orgânica para os Colaboradores da Prefeitura Municipal de Perdigão. Este termo inclui a aquisição de materiais e equipamentos conforme descrito no Plano de Trabalho apresentado pela OSCIP.
Termo de Cooperação - TERMG - Para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e outros serviços para o Eleitorado.
Publicado em 09/04/2024 | Publicações
Descrição:
Termo de Cooperação - TERMG - Para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e outros serviços para o Eleitorado.
Ofício nº 49/2024 - Comunica a interdição cautelar do Centro Levanta Dorcas Terapêutico
Publicado em 01/03/2024 | Publicações
Descrição:
Ofício nº 49/2024 - Comunica a interdição cautelar do Centro Levanta Dorcas
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para comercialização/dispensação à base de substâncias RETINÓIDES
Publicado em 02/01/2024 | Publicações
Descrição:
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para comercialização/dispensação à base de substâncias RETINÓIDES
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para comercialização/dispensação à base de substâncias RETINÓIDES
Publicado em 13/12/2023 | Publicações
Descrição:
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para comercialização/dispensação à base de substâncias RETINÓIDES de uso sistêmicos (lista C2).
