Legislação
Resultados encontrados: 2088
Publicado em 05/10/2022
Portaria nº 148/2022 " dispõe sobre a nomeação do secretario municipal de desenvolvimento econômico e dá outras providencias"
Publicado em 05/10/2022
Portaria nº 151/2022 " Dispõe sobre a convocação do conselheiro tutelar suplente, o sr. Harley Tacito Pinto e dá outras providencias"
Publicado em 04/10/2022
Decreto nº 1852/2022 " Exonera e nomeia novo membro constante no inc. IV do art. 1º do decreto municipal nº 1776, de 08 de outubro de 2021, que institui e designa os membros para compor a comissão municipal de avaliação de valores imobiliários do município de perdigão e da outras providencias".
Publicado em 04/10/2022
Portaria 1147/2022 " nomeia os membros para comporem o conselho gestor de parcerias público-privadas (CGPPP) e dá outras providencias"
Publicado em 04/10/2022
Portaria 146/2022 " Revoga a portaria Municipal n° 127, de 09 de setembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado de coordenadora do departamento de licitação e da outras providencias.
Publicado em 03/10/2022
Decreto n° 1851/2022, de 19 de setembro de 2022 " Altera a redação do art.1° do decreto municipal n° 1740, de 14 de janeiro de 2021 que nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento econômico, social e habitacional e dá outras providencias
Publicado em 03/10/2022
Portaria 145/2022 " concede adicional de serviço (quinquênio) a servidora pública municipal e determina outras providencias"
Publicado em 29/09/2022
Decreto n° 1850/2022 " Dispõe sobre a regulamentação do art. 32 da lei complementar municipal n° 04, de outubro de 2019, estabelecendo o processo de escolha democrática de diretores das escolas e creches do Município de Perdigão e dá outras providencias
Publicado em 28/09/2022
Portaria n° 144/2022 - Concede Adicional por Tempo de Serviço ( quinquênio) a servidora publica municipal e determina outras providências
Publicado em 26/09/2022
Portaria n° 143/2022 - Concede Adicional de Pós Graduação a servidora pública municipal e determina outras providências
