Legislação
Resultados encontrados: 2049
Publicado em 28/09/2022
Portaria n° 144/2022 - Concede Adicional por Tempo de Serviço ( quinquênio) a servidora publica municipal e determina outras providências
Publicado em 26/09/2022
Portaria n° 143/2022 - Concede Adicional de Pós Graduação a servidora pública municipal e determina outras providências
Publicado em 26/09/2022
Portaria n° 142/2022 - Concede Progressão Funcional a servidora publica municipal de cargo de provimento efetivo do magistério
Publicado em 26/09/2022
Portaria n° 141/2022 - Concede Progressão Funcional a servidora publica municipal de cargo de provimento efetivo do magistério
Publicado em 26/09/2022
Portaria n° 140/2022 - Concede Adicional por Tempo de Serviço ( quinquênio) a servidor publico municipal e determina outras providências
Publicado em 26/09/2022
Portaria n° 139/2022 - Concede Adicional por Tempo de Serviço ( quinquênio) a servidora publica municipal e determina outras providências
Publicado em 26/09/2022
Lei n° 1809/2022 " Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios, para o exercício fiscal e financeiro do ano de 2023 e da outras providencias"
Publicado em 26/09/2022
Lei 1808/2022 " Autoriza o poder Legislativo a firmar termo de convênio e cooperação com a cooperativa de credito de livre admissão da região de Divinópolis/MG - SICOOB CREDIVERDE LTDA, com objetivo de viabilizar a concessão de empréstimos/financiamentos e consignado em folha de pagamento aos servidores públicos e agentes políticos da casa legislativa e da outras providencias."
Publicado em 20/09/2022
Portaria n° 138, de 20 de setembro de 2022 " exonera e nomeia nova conselheira tutelar e da outas providencias"
Publicado em 19/09/2022
Decreto n° 1849/2022, de 19 de setembro de 2022 " Altera a redação do art.1° do decreto municipal n° 1740, de 14 de janeiro de 2021 que nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento econômico, social e habitacional e dá outras providencias".
