Legislação
Resultados encontrados: 1940
Publicado em 30/06/2022
Portaria 76/2022 " Dispõe sobre a nomeação de gerente do setor de departamento pessoal e folha de pagamento."
Publicado em 28/06/2022
Decreto n° 1831/2022 " Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, imóvel situado no Município de Perdigão e dá outras providências"
Publicado em 24/06/2022
Decreto n° 1829/2022 " Regulamenta o andamento e tramitação do processo de diretrizes urbanísticas, aprovação do parcelamento do solo (loteamento),denominado "residencial expedito Moreira 02" e contem outras providencias ".
Publicado em 24/06/2022
Decreto 1828/2022 " Regulamenta o andamento e tramitação do processo de diretrizes urbanísticas, aprovação do parcelamento do solo (loteamento), denominado "residencial expedito Moreira 01" e contem outras providencias".
Publicado em 24/06/2022
Decreto 1827/2022 " Regulamenta o andamento e tramitação do processo de diretrizes urbanísticas, aprovação do parcelamento do solo (loteamento), denominado "residencial dois irmãos" e contem outras providencias."
Publicado em 24/06/2022
Decreto n° 1826/2022 " Regulamenta o andamento e tramitação do processo de diretrizes urbanísticas, aprovação do parcelamento do solo (loteamento), denominado "novo canjicas" e contem outras providencias"
Publicado em 24/06/2022
Lei n°1802/2022 "Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercício financeiro de 2023 e da outras providencias"
Publicado em 24/06/2022
Decreto n° 1830/2022 " Regulamenta aplicação da lei complementar federal 191/2022 e dá outras providencias"
Publicado em 22/06/2022
Decreto n° 1825/2022 " Altera a redação do inc.II do art.1° do decreto Municipal n°1776, de 08 de outubro de 2021, que institui e designa os membros para compor a comissão municipal de avaliação de valores imobiliários do município de Perdigão e da outras providencias."
Publicado em 21/06/2022
Portaria n° 75/2022 - Cancela o pagamento de Adicional de Insalubridade a servidor publico municipal
