Legislação

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Resultados encontrados: 1940

Publicado em 23/08/2022

Portaria n° 100/2022 - Concede Licença Prêmio a servidora publica municipal e determina outras providências

Publicado em 23/08/2022

Portaria n° 106/2022 - Concede Progressão Funcional a servidora publica municipal de cargo de provimento efetivo do magistério

Publicado em 23/08/2022

Portaria n° 105, de 23 de agosto de 2022 " Dispõe sobre a nomeação da secretaria Municipal de Administração para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providencias".

Publicado em 19/08/2022

Portaria n° 98/2022 - Concede Progressão Funcional a servidores públicos municipais de cargos de provimento efetivo do magistério

Publicado em 19/08/2022

Portaria n° 97/2022 - Concede Adicional por Tempo de Serviço ( quinquênio) a servidora pública municipal e determina outras providências

Publicado em 19/08/2022

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 1418/2007 QUE: DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS BÁSICOS A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PERDIGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado em 18/08/2022

Lei n°1806/2022 " Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de conservação defesa e desenvolvimento do meio ambiente -CODEMA e dá outras providencias."

Publicado em 11/08/2022

Portaria n° 95/2022 - Concede Férias Prêmio a servidor e determina outras providências

Publicado em 11/08/2022

Portaria n° 94/2022 - Concede Férias Prêmio a servidor e determina outras providências

Publicado em 11/08/2022

Portaria n° 93/2022 - Concede adicional de insalubridade a servidor publico municipal

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