Legislação
Resultados encontrados: 2033
Publicado em 26/12/2022
Lei nº 1823/2022 "Revoga a lei Municipal nº 1741 de 26 de março de 2020, que "autoriza o executivo municipal a assinar contrato de permuta com José Maria dos Santos e da outras providencias
Publicado em 23/12/2022
Portaria n° 196/2022 - Concede quinquênio a servidores públicos municipais e determina outras providências
Publicado em 23/12/2022
Lei nº 1820-2022 "dispõe sobre a denominação de vias públicas"
Publicado em 23/12/2022
Lei nº 1819-2022 Altera a redação do art.32 da lei nº 1352 de 09 de dezembro de 2004 e dá outras providencias"
Publicado em 23/12/2022
Lei nº 1818-2022 "Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de convenio com a fundação educacional faculdade vanguarda LTDA (instituição de ensino) e a ensina radiologos formação técnica e profissionais EIRELI (gestora), com intuito de fornecer campos de estagio em apoio a realização do curso técnico e pós - graduação em tomografia computadorizada, raio-x e ressonância magnética e da outras providencias
Publicado em 23/12/2022
Lei 1821-2022 "Autoriza o poder executivo a firmar termo de filiação com a associação mineira de municípios- AMM e dá outras providencias"
Publicado em 23/12/2022
Portaria n° 197/2022 "Revoga a portaria Municipal n°185, de 30 de novembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado de gerente de transporte da saúde e dá outras providencias."
Publicado em 21/12/2022
Lei nº 1817-2022" regulamenta o fornecimento de agua para a população das comunidades abastecidas por poço artesianos do município de perdigão e dá outras providencias
Publicado em 20/12/2022
Portaria 194/2022 " Designa membros para comporem a comissão permanente de avaliação de veículos usados e da outras providencias".
Publicado em 20/12/2022
Portaria n°195/2022 " Dispõe sobre a exoneração de servidora efetiva ocupante do cargo comissionado de gerente da área de compras e dá outras providencias"
