Legislação
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Publicado em 20/10/2022
Portaria nº157/2022 " Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado de gerente da UBS - Santo Agostinho e da outras providencias."
Publicado em 20/10/2022
Portaria nº156/2022 " Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado de gerente da UBS - Luiz Caetano Ribeiro e da outras providencias."
Publicado em 19/10/2022
Lei nº 1813/2022 " Dispõe sobre a denominação de via pública"
Publicado em 19/10/2022
Lei nº 1812/ 2022 " Autoriza o fornecimento de refeição, marmitex e lanches para os servidores que prestarem serviços extraordinários, horas extras, ou em regime de escala e dá outras providencias."
Publicado em 19/10/2022
Lei nº 1811/2022 "Ratifica a terceira alteração do protocolo de intenções consubstanciado em contrato de consorcio público do consorcio intermunicipal de Saúde da região ampliada oeste para gerenciamento dos serviços de urgência e emergência - CIS-URG Oeste e da outras providencias.
Publicado em 19/10/2022
Lei nº 1810/2022 " Acrescenta o paragrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 1798 de 20 de maio de 2022, que institui o programa habitacional casa verde e amarela no âmbito do município de Perdigão e dá outras providencias"
Publicado em 14/10/2022
Portaria n° 155/2022 - " Concede Adicional de Insalubridade a servidor publico municipal"
Publicado em 14/10/2022
Portaria n° 154/2022 - " Concede Férias Prêmio a servidora publica municipal e determina outras providências"
Publicado em 14/10/2022
Portaria n° 153/2022 - " Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo de Professora Ensino Básico PEB e determina outras providências"
Publicado em 07/10/2022
Decreto nº 1854/ 2022 " Convoca a 5º conferencia municipal dos direitos da criança e do adolescente do município de Perdigão/MG e da outras providencias."
