Legislação
Resultados encontrados: 2033
Publicado em 19/02/2025
Portaria nº 45/2025 " Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) ocupante da função de Diretora Escolar Municipal da creche Municipal Vovó Lindica e dá outras providencias."
Publicado em 19/02/2025
Lei nº 1910/2025 " Dispõe sobre a inscrição de débitos da divida ativa do município de Perdigão em tabelionatos de protesto de títulos e dá outras providencias."
Publicado em 19/02/2025
Lei nº 1909/2025 “Acrescenta um parágrafo único ao art. 1º, altera o caput e o parágrafo único do art. 6º, o caput do art. 7° e revoga as alíneas "a" e "b" do mesmo artigo, todos da lei municipal nº 1.284, de 15 de maio de 2001, que autoriza remissão de multa e/ou juros lançados em dívida ativa, nos casos que especifica e dá outras providências.”
Publicado em 18/02/2025
Portaria Nº044/2025 (Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências)
Publicado em 17/02/2025
Portaria Nº043/2025 (Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências)
Publicado em 17/02/2025
Portaria Nº042/2025 (Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências)
Publicado em 14/02/2025
Portaria nº 40/2025 " Torna sem efeitos a nomeação de servidores públicos municipais, em cargo de provimento efetivo, aprovados em concurso público e dispõe sobre a nomeação de servidores públicos municipais, em cargo de provimento efetivo aprovados em concurso público, e da outras providencias.
Publicado em 14/02/2025
Decreto nº 1985/2025 " Decreta condicionantes legais aplicáveis á comemoração do carnaval 2025 em Perdigão/mg e dá outras providencias."
Publicado em 14/02/2025
Portaria nº 41/2024 " Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) ocupante do cargo comissionado de supervisor de área " serviço de convivência e fortalecimento de vinculo-SCFV" e da outras providencias."
Publicado em 13/02/2025
Portaria nº 39/2025 " Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para ocupar cargo de comissionado de superintendente municipal " setor administrativo" e da outras providencias."
