Legislação
Resultados encontrados: 2142
Publicado em 02/06/2025
Portaria nº 119/2025 " Concede gratificação a servidor(a) público(a) municipal efetivo(a) e dá outras providencias."
Publicado em 30/05/2025
Decreto nº 2000/2025 "Dispõe sobre a convocação da 2ª conferência municipal dos direitos da pessoa idosa, com o tema "envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação", e dá outras providências"
Publicado em 29/05/2025
Portaria Nº117/2025 (Concede Adicional de Insalubridade a servidor público municipal e determina outras providências).
Publicado em 29/05/2025
Portaria nº 118/2025 " Nomeia membros da comissão de avaliação dos processos seletivos simplificados da secretaria municipal de saúde, para contratação temporária de profissionais no exercício de 2025, e dá outras providências.”
Publicado em 29/05/2025
Lei nº 1935/2025 " Dispõe sobre alteração de dispositivos da lei Municipal nº 1705/2018, que criou o conselho Municipal de direitos ao idoso, e da outras providencias."
Publicado em 29/05/2025
Lei nº 1934/2025 "Autoriza o poder executivo a contratar operação de credito com a caixa econômica federal - CEF, e da outras providencias."
Publicado em 28/05/2025
Decreto Nº 1998 de 28 de maio de 2025 (Autoriza Contratação de Servidores para o mês de maio de 2025).
Publicado em 28/05/2025
PORTARIA Nº 116, DE 28 DE MAIO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISSOR (A) DE ÁREA "SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 28/05/2025
PORTARIA Nº 115, DE 28 DE MAIO DE 2025. (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL "COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM DO PRONTO ATENDIMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 28/05/2025
Decreto nº 1999/2025 "Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos do idoso do município de perdigão/mg para o biênio 2025-2027 e dá outras providências."
