Legislação
Resultados encontrados: 1934
Publicado em 08/11/2024
Portaria nº 246/2024 " Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como defensor dativo no processo administrativo disciplinar - SMA nº 001/2024, instaurado pela portaria nº 230, de 07 de outubro de 2024 e da outras providencias."
Publicado em 01/11/2024
Portaria nº 245-2024 "Revoga extensão de carga horário concedida através da portaria nº 81/2021 a servidora publica municipal e da outras providencias."
Publicado em 31/10/2024
Portaria Nº244/2024 (Concede quinquênio a servidor público municipal e determina outras providências)
Publicado em 30/10/2024
Decreto Nº 1974 de 30 de outubro de 2024 (Autoriza a Contratação de Servidores para o mês de outubro de 2024)
Publicado em 30/10/2024
Portaria Nº243/2024 (Concede Progressão Funcional a servidora pública municipal de cargo de provimento efetivo do magistério)
Publicado em 29/10/2024
Portaria nº 242/2024 "Dispõe sobre exoneração de servidor, ocupante de cargo comissionado de coordenador de área "Departamento pessoal e folha de pagamento" e dá outras providências.
Publicado em 22/10/2024
Portaria Nº 238/2024 (Concede Auxilio Natalidade a servidora pública municipal e determina outras providências)
Publicado em 22/10/2024
Portaria nº 241/2024 "Dispõe sobre nomeação de servidor(a), para ocupar cargo comissionado de coordenador de área "centro de convivência e cultura" e dá outras providências.
Publicado em 22/10/2024
Portaria nº 240/2024 "Dispõe sobre exoneração de servidor, ocupante de cargo comissionado de coordenador de área "centro de convivência e cultura" e dá outras providências.
Publicado em 22/10/2024
Portaria nº 239/2024 "Dispõe sobre exoneração de servidor, ocupante de cargo comissionado de supervisor de área "setor Jurídico do desenvolvimento social" e dá outras providências.