Legislação
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Publicado em 05/09/2023
Portaria n° 189/2023 - Concede adicional de pós graduação a servidor publico municipal e determina outras providências
Publicado em 05/09/2023
Portaria nº 190/2023 "Dispõe sobre a autorização de uso de bem publico Municipal "centro cultural rosa Carolina de Araújo" (cinema) e estabelece condições para a realização do "show de Standup", para uso especifico e transitório, e da outras providencias."
Publicado em 04/09/2023
Decreto nº 1914-2023 "Dispõe sobre a declaração de bem móvel inservível pertencente ao patrimônio do município de Perdigão para efeito de segundo leilão, autoriza a respectiva baixa dos registros e dá outras providencias."
Publicado em 04/09/2023
Decreto nº 1913-2023 "Altera o anexo único do decreto municipal nº 1882, de 13 de março de 2023, como modificações pelo decreto municipal nº1888-B, de 08 de maio de 2023, que dispõe sobre a declaração de bem móvel inservível pertencente ao patrimônio do município de Perdigão pra efeito de leilão e dá outras providencias.
Publicado em 04/09/2023
Portaria nº 188-2023 " Dispõe sobre a alteração da área de atuação do cargo comissionado de supervisor de área "FROTAS" para supervisor técnico de Administrativo e dá outras providencias."
Publicado em 31/08/2023
Portaria nº 186-2023 " concede gratificação a servidor (a) público (a) municipal efetivo (a) e dá outras providencias.
Publicado em 31/08/2023
Portaria nº185/2023 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado de coordenador de área "manejo dos encaminhamentos da atenção primaria dentro do território e via TFD ( tratamento fora domicilio) e dá outras providencias.
Publicado em 29/08/2023
DECRETO Nº DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 29/08/2023
Decreto nº 1910/2023 - " Declara as condicionantes legais aplicáveis, para o 1º motorock Perdigão 2023 e dá outras outras providencias."
Publicado em 29/08/2023
Lei nº 1854/2023 " Institui o dia Municipal do Apostolado da oração
