Legislação
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Publicado em 19/03/2025
Decreto nº 1987/2025 “Dispõe sobre a alteração da alínea "b" do inc. i do art. 1º do decreto municipal n° 1.905, de 01 de agosto de 2023, que nomeia membros para compor o conselho municipal de conservação e defesa do meio ambiente CODEMA para os exercícios de 2023-2025 e dá outras providências.”
Publicado em 18/03/2025
Portaria nº 61/2025 " Torna sem efeitos a nomeação de servidores públicos municipais, em cargo de provimento efetivo, aprovados em concurso público, dispõe sobre a nomeação de servidores municipais, em cargo de provimento efetivo aprovados em concurso público, e da outras providencias."
Publicado em 17/03/2025
Portaria nº 60/2024 " Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar a função de vice-diretora da escola Municipal Padre Tiago Van Der Pauw e dá outras providencias."
Publicado em 12/03/2025
Portaria Nº59/2025 (Concede quinquênios a servidores públicos municipais e determina outras providências)
Publicado em 07/03/2025
Portaria Nº58/2025 (Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e determina outras providências)
Publicado em 07/03/2025
Portaria nº 56/2025 " Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de assessor técnico de área " licitação" e dá outras providencias."
Publicado em 07/03/2025
Portaria nº 55/2025 " Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de supervisor de área " procuradoria geral" e dá outras providencias."
Publicado em 07/03/2025
Portaria nº 54/2025 " Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante da função de confiança de agente de contratação e dá outras providencias..
Publicado em 07/03/2025
Portaria nº 57/2025 " Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para ocupar a função de confiança de agente de contratação e da outras providencias."
Publicado em 06/03/2025
Portaria nº 53/2025 " nomeia membro da equipe de apoio para atuar nas licitações na modalidade pregão, em conformidade com a lei federal n° 14.133/2021, constituída pela portaria nº 14/2025, para o exercício de 2025, e dá outras providências
