Legislação
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Publicado em 24/01/2024
Portaria nº 35/2024 " Exonera servidora da função de diretora da creche Municipal, Maria de Fatima Oliveira e Silva Santana e dá outras providencias."
Publicado em 24/01/2024
Portaria nº 34/2024 " Exonera servidora da função de diretora da escola Municipal, Padre Tiago Van Der Paw e dá outras providencias."
Publicado em 22/01/2024
Portaria nº 33/2024 "Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências."
Publicado em 22/01/2024
Portaria nº 32/2024 "Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências."
Publicado em 19/01/2024
Portaria nº 31/2024 "Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares a servidora Pública Municipal e determina outras providências"
Publicado em 19/01/2024
Lei nº 1864, de 19 de janeiro de 2024; "Dispõe sobre adequação salarial dos vencimentos dos servidores municipais ao salário mínimo nacional vigente, com base no Decreto Federal nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
Publicado em 16/01/2024
Portaria nº 30/2024 " Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para ocupar cargo comissionado de supervisor de área " Procuradoria Geral" e dá outras providências."
Publicado em 16/01/2024
Portaria nº 29/2024 " Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para ocupar cargo comissionado de supervisor de área " contabilidade" e dá outras providências."
Publicado em 16/01/2024
Portaria nº 28/2024 " Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para ocupar cargo comissionado de supervisor de área " setor administrativo" e dá outras providências."
Publicado em 16/01/2024
Portaria nº 27/2024 " Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para ocupar cargo comissionado de coordenador de área " setor administrativo" e dá outras providências."
