Legislação
Resultados encontrados: 2033
Publicado em 16/10/2023
Portaria nº 223/2023 "Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e determina outras providências".
Publicado em 16/10/2023
Portaria nº 226/2023 "Concede quinquênio a servidores públicos municipais e determina outras providências"
Publicado em 16/10/2023
Portaria n° 221/2023 " Concede Auxílio Natalidade a servidora publica municipal"
Publicado em 16/10/2023
Portaria n° 220/2023 " Concede Adicional de Desempenho a servidor público municipal"
Publicado em 09/10/2023
Decreto nº 1922/2023 " Institui e designa os membros para compor a comissão municipal de avaliação de valores imobiliários do município de Perdigão para os exercícios de 2023/2024 e dá outras providencias."
Publicado em 09/10/2023
Portaria n° 219/2023 " Concede, a pedido, retorno de Licença Para Tratar de Interesses Particulares e determina outras providências"
Publicado em 03/10/2023
Portaria nº 217-2023 Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar cargo comissionado de gerente de área "vigilância sanitária" e das outras providências
Publicado em 03/10/2023
Decreto 1920/2023 "Regulamenta a lei 1284 de 15-05-2001 e contem outras providencias."
Publicado em 03/10/2023
Decreto nº 1919/2023 " Altera art. 1º do decreto municipal nº 1892/2023, que modificou o decreto nº 1864/2023, que dispõe: regulamenta a cobrança do imposto predial e territorial urbano IPTU para o ano de 2023 e dá outras providencias
Publicado em 03/10/2023
Portaria nº 218/2023 " Constitui a comissão Municipal de patrocinadores para os exercícios de 2023-2024, revoga a portaria municipal nº212, de 29 de setembro de 2023 e dá outras providencias"
