Legislação
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Publicado em 01/08/2023
Decreto nº 1905/2023 " Nomeia membros para compor, o conselho Municipal de conservação e defesa do meio ambiente - CODEMA para os exercícios 2023-2025 e da outras providencias.
Publicado em 01/08/2023
ATO 02/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - NOMEIA A SENHORA DALILA DEISE DOS SANTOS PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA E FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Publicado em 28/07/2023
Portaria nº151/2023 " Concede Progressão Funcional a servidora pública municipal ocupante de cargo de provimento efetivo do magistério."
Publicado em 28/07/2023
Portaria nº 150/2023 " Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências"
Publicado em 28/07/2023
Portaria nº149/2023 "Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências"
Publicado em 28/07/2023
Portaria nº 145/2023 "Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e determina outras providências".
Publicado em 28/07/2023
Portaria nº 147, de 28 de julho de 2023; "Exonera membro da equipe de apoio constituída pela portaria municipal nº 067/2023, alterada pela Portaria Municipal nº 091/2023 e dá outras providências".
Publicado em 28/07/2023
Portaria n° 148/2023 - " Concede Adicional de Insalubridade a servidora publica municipal e determina outras providencias"
Publicado em 28/07/2023
Portaria nº 146, de 28 de julho de 2023; "Exonera membro da Comissão Permanente de Licitação de Transição Constituída pela Portaria Municipal nº 066/2023, alterada pela Portaria Municipal nº 092/2023 e dá outras providências.
Publicado em 27/07/2023
Decreto nº 1904-2023 "Autoriza o cancelamento parcial do caucionamento parcial do caucionamento no bairro denominado "novo Canjica" e contem outras providencias."
