Legislação
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Publicado em 10/11/2023
Portaria nº 241-2023 " Altera o art. 2º da portaria n° 239, de 09 de novembro de 2023, que concede quinquênio servidores públicos municipais inativos que se aposentaram após o período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021 e determina outras providências.
Publicado em 09/11/2023
Portaria nº 239/2023 " Concede quinquênio a servidores públicos municipais inativos que se aposentaram após o período compreendido entre 28/05/2020 e 31/12/2021 e determina outras providências."
Publicado em 08/11/2023
Portaria nº 238-2023 "Nomeia os membros para compor a comissão de credenciamento e fiscalização dos projetos culturais dos editais de chamamento n° 01/2023, "para seleção propostas no segmento audiovisual" e n° 02/2023, "para seleção de propostas para concessão de premiação", referentes aos recursos da lei complementar nº 195/2022 (lei Paulo Gustavo), e dá outras providências"
Publicado em 06/11/2023
Portaria n° 236/2023 - " Concede Licença Prêmio a servidor publico municipal e determina outras providências"
Publicado em 06/11/2023
Portaria nº 237/2023 "Nomeia os membros para compor a comissão de seleção de projetos culturais e documentos dos editais de chamamento público n° 01/2023, "para seleção de propostas no segmento audiovisual" e n° 02/2023 "para seleção de propostas para concessão de premiação", referentes aos recursos da lei complementar n° 195/2022 (lei Paulo Gustavo), e dá outras providências."
Publicado em 31/10/2023
Portaria nº 235/2023 "Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e determina outras providências"
Publicado em 31/10/2023
Portaria nº 234/2023 " Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) ocupante do cargo comissionado de conselheiro tutelar e dá outras providencias
Publicado em 30/10/2023
Decreto nº 1925/2023 "Altera o art. 1° do decreto municipal n° 1.923, de 23 de outubro de 2023 e dá outras providências".
Publicado em 27/10/2023
Portaria nº 233-2023 " Determina o afastamento preventivo de servidora e da outras providências."
Publicado em 27/10/2023
Portaria nº 232-2023 " Designa servidor (a) público (a) municipal efetivo (a) para exercer a função de chefia do departamento de pessoal, concede gratificação e dá outras providências."
