Legislação
Resultados encontrados: 2142
Publicado em 16/06/2025
Portaria Nº129/2025 (Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e determina outras providências).
Publicado em 13/06/2025
Portaria Nº128/2025 (Concede quinquênio a servidor público municipal e determina outras providências).
Publicado em 13/06/2025
Portaria Nº127/2025 (Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências).
Publicado em 12/06/2025
Portaria Nº125/2025 (Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e determina outras providências).
Publicado em 12/06/2025
Decreto nº 2007/2025 " “Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da pública administração municipal, direta e indireta, de que trata a lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017 e dá outras providências.”
Publicado em 12/06/2025
Portaria Nº126/2025 (Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências).
Publicado em 10/06/2025
PORTARIA Nº 122, DE 04 DE JUNHO DE 2025 (CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL EFETIVO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 06/06/2025
Decreto nº 2006/2025 " Regulamenta a lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 ( lei de acesso á informação - LAI), no âmbito do poder executivo de Perdigão, e dá outras providencias."
Publicado em 06/06/2025
Decreto nº 2005/2025 " Institui a politica de privacidade e proteção de dados pessoais no âmbito dos órgãos e entidades do poder executivo do município de perdigão e da outras providencias."
Publicado em 06/06/2025
Decreto nº 2004/2025 " Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021 ( governo digital), no âmbito do poder executivo de Perdigão e da outras providencias.
