Legislação
Resultados encontrados: 2088
Publicado em 29/01/2024
Portaria nº 34/2024 "Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências"
Publicado em 28/01/2024
Decreto nº 1942/2023 "Decreta Luto oficial no município de Perdigão em virtude do falecimento do senhor Francisco de Oliveira e dá outras providencias"
Publicado em 25/01/2024
Decreto nº 1941/2024 "Dispõe a revogação de decreto que cede servidora efetiva para o instituto de previdência Municipal de Perdigão - IPREMPE e dá outras providencias."
Publicado em 25/01/2024
Decreto nº 1940/2024 " Decreta condicionantes legais aplicáveis á comemoração do carnaval 2024 em perdigão/MG e dá outras providencias."
Publicado em 24/01/2024
Portaria nº 49/2024 "Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e determina outras providências".
Publicado em 24/01/2024
Portaria nº 48/2024 "Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e determina outras providências."
Publicado em 24/01/2024
Portaria nº 47/2024 "Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a Servidora Pública e determina outras providências"
Publicado em 24/01/2024
Portaria nº 46/2024 " Concede Adicional de Insalubridade a servidor público municipal e determina outras providências"
Publicado em 24/01/2024
Portaria nº 45/2024 "Cria as juntas de julgamento de processo administrativo sanitário da saúde de primeira e segunda instancia para o exercício de 2024 e da outra providencias."
Publicado em 24/01/2024
Portaria nº 44/2024 " Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar a função de Diretora Escolar Municipal da Creche Municipal Vovó Lindica e da outras providencias."
