Legislação
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Publicado em 02/04/2024
Portaria nº 113/2024 “exonera membro da comissão de contratação responsável pelos processos licitatórios baseados na 'lei federal n° 14.133/21, constituída pela portaria n° 04/2024 e alterada pela portaria n° 82/2024, e dá outras providências”
Publicado em 02/04/2024
Portaria n° 112/2024 "Exonera membro da equipe de apoio de transição (lei federal n° 8.666/93) e definitiva (lei federal n° 14.133/21), constituída pela portaria n° 06/2024, alterada pela portaria n° 84/2024, altera o §1° do art. 1º da portaria n° 06/2024 e dá outras providências".
Publicado em 27/03/2024
Portaria nº 107/2024 " Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para ocupar cargo comissionado de supervisor de área " setor administrativo" e da outras providencias."
Publicado em 27/03/2024
Portaria nº 106/2024 " Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) ocupante do cargo comissionado de assessor Técnico de área "Licitação" e dá outras providencias."
Publicado em 26/03/2024
Portaria nº 105/2024 " Dispõe sobre a nomeação da secretária Municipal de administração para ocupar interinamente a secretaria municipal de desenvolvimento economico e da outras providencias."
Publicado em 26/03/2024
Portaria nº 104/2024 " Dispõe sobre a nomeação da secretária Municipal de administração para ocupar interinamente a secretaria municipal de esporte, lazer e turismo e da outras providencias."
Publicado em 26/03/2024
Decreto nº 1951/2024 " Dispõe sobre a alteração do inc. i do art. 1° do decreto municipal 1.926/2023, e dá outras providências."
Publicado em 26/03/2024
Portaria nº 103/2024 " Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) ocupante do cargo comissionado de secretario Municipal de desenvolvimento económico e dá outras providencias."
Publicado em 26/03/2024
Portaria nº 102/2024 " Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) ocupante do cargo comissionado de secretario Municipal de esporte, lazer e turismo e dá outras providencias."
Publicado em 25/03/2024
Portaria nº101/2024 "Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências"
