Legislação
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Publicado em 24/01/2024
Portaria nº 39/2024 " Dispõe sobre a nomeação de servidora para ocupar a função de Diretora Escolar Municipal da Creche Vovó Odelina e da outras providencias."
Publicado em 24/01/2024
Portaria nº 38/2024 " Exonera servidora da função de diretora da Escola Municipal Padre Henrique de Morais e dá outras providencias."
Publicado em 24/01/2024
Portaria nº 37/2024 " Exonera servidora da função de diretora da Creche Municipal Vovó Lindica e dá outras providencias."
Publicado em 24/01/2024
Portaria nº 36/2024 " Exonera servidora da função de diretora da Escola Maria de Azevedo Brandão e dá outras providencias."
Publicado em 24/01/2024
Portaria nº 35/2024 " Exonera servidora da função de diretora da creche Municipal, Maria de Fatima Oliveira e Silva Santana e dá outras providencias."
Publicado em 24/01/2024
Portaria nº 34/2024 " Exonera servidora da função de diretora da escola Municipal, Padre Tiago Van Der Paw e dá outras providencias."
Publicado em 22/01/2024
Portaria nº 33/2024 "Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências."
Publicado em 22/01/2024
Portaria nº 32/2024 "Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências."
Publicado em 19/01/2024
Portaria nº 31/2024 "Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares a servidora Pública Municipal e determina outras providências"
Publicado em 19/01/2024
Lei nº 1864, de 19 de janeiro de 2024; "Dispõe sobre adequação salarial dos vencimentos dos servidores municipais ao salário mínimo nacional vigente, com base no Decreto Federal nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023 e dá outras providências.
