Legislação
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Publicado em 29/04/2024
Portaria n° 146/2024 " Altera a matricula de membro da comissão de contratação nomeada pela portaria n° 82/2024, constituída pela portaria n° 04/2024, nomeia novo membro e dá outras providencias."
Publicado em 29/04/2024
Portaria nº 145/2024 "Altera a matricula de membro da comissão permanente e da equipe de apoio nomeada pelas portarias nº 83/2024 e 83/2024, constituídas pelas portarias n° 05/2024, respectivamente, e da outras providencias."
Publicado em 24/04/2024
Portaria nº 141, de 23 de abril de 2024; Constitui equipe de apoio para atuar nas licitações na modalidade de Pregão, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, no exercício de 2024, revoga a Portaria Municipal nº 06/2024 e dá outras providências.
Publicado em 24/04/2024
Portaria nº 140; Dispõe sobre a revogação da Comissão Permanente de Licitação de Transição e dá outras providências.
Publicado em 23/04/2024
Portaria nº 142 "Concede gratificação a Servidor(a) Público(a) Municipal Efetivo(a) e dá outras providências"
Publicado em 18/04/2024
Portaria nº 139/2024 "Concede Adicional de Insalubridade ao servidor público municipal e determina outras providências"
Publicado em 18/04/2024
Portaria nº 138/2024 "Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências"
Publicado em 18/04/2024
Portaria nº 137/2024 "Concede Adicional de Insalubridade ao servidor público municipal e determina outras providências"
Publicado em 18/04/2024
Portaria nº136/2024 " Concede quinquênio a servidores públicos municipais e determina outras providências"
Publicado em 18/04/2024
Portaria nº 134/2024 "Concede Adicional de Pós Graduação a servidora pública municipal e determina outras providências"
