Legislação
Resultados encontrados: 2033
Publicado em 26/02/2024
Portaria nº 73/2024 "Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências"
Publicado em 23/02/2024
Lei nº 1866/2024 " Ratifica o protocolo de intenções firmado com a finalidade de constituir consorcio publico, denominado consorcio intermunicipal multifinalitario dos municipais do vale do Itapecerica - CIMMVI e dá outras providencias.
Publicado em 23/02/2024
Lei 1865/2024 " Autoriza abertura de credito especial e dá outras providencias."
Publicado em 09/02/2024
Decreto nº 1945/2024 " Altera os arts. 1º do decreto Municipal nº 1886, de 28 de abril de 2023 e dá outras providencias."
Publicado em 09/02/2024
Decreto nº 1944/2024 " Altera os arts. 1º e 3º do decreto Municipal nº 1840, de 26 de julho de 2022 e dá outras providencias."
Publicado em 08/02/2024
Portaria nº 70/2024 " Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para ocupar cargo comissionado de Supervisor de Área " Horto Municipal" e da outras providencias"
Publicado em 08/02/2024
Portaria nº 69/2024 "Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e determina outras providências".
Publicado em 08/02/2024
Portaria nº 68/2024 "Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e determina outras providências"
Publicado em 08/02/2024
Portaria nº 67/2024 " Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para ocupar cargo comissionado de Coordenador de Área " Olho vivo" e da outras providencias"
Publicado em 08/02/2024
Portaria nº 66/2024 " Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) ocupante do cargo comissionado de Assessor Técnico de área "Farmácia do Pronto Atendimento Municipal" e da outras providencias"
