Legislação
Resultados encontrados: 1935
Publicado em 26/12/2023
Decreto nº 1932, de 26 de dezembro de 2023; "Autoriza o cancelamento parcial do caucionamento no Bairro, denominado "Dois Irmãos" e contém outras providências."
Publicado em 26/12/2023
Decreto nº 1935, de 26 de dezembro de 2023; Regulamenta o Inciso VII do Caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Plano de Contratações anual e instituir o planejamento e gerenciamento de contratações no âmbito da administração pública municipal, autárquica e fundacional.
Publicado em 21/12/2023
PORTARIA Nº 266, 21/12/2023. Exonera Equipe de Apoio Constituída pela Portaria Municipal nº: 067/2023, Alterada pelas Portarias Municipais nº: 091/2023, 147/2023, 195/2023, 199/2023, e 211/2023.
Publicado em 21/12/2023
PORTARIA Nº 267, 21/12/2023. Exonera membro da Comissão Permanente de Licitação de Transição Constituída pela Portaria Municipal nº: 066/2023, Alterada pelas Portarias Municipais nº: 092/2023, 146/2023, 194/2023, 198/2023, e 210/2023.
Publicado em 21/12/2023
Portaria nº 267, de 21 de dezembro de 2023; "Exonera membro da comissão permanente de licitação de transição constituída pela portaria municipal nº 066/2023, alterada pelas portaria nº 092/2023, 146/2023194/2023,198/2023 e 210/2023 e dá outras providências.
Publicado em 21/12/2023
Portaria nº 266, de 21 de dezembro de 2023; "Exonera membro da equipe de apoio constituída pela Portaria Municipal nº067/2023, alterada pelas portarias municipais nº: 091/2023,147/2023,195/2023,199/2023 e 211/2023 e dá outras providências.
Publicado em 21/12/2023
Portaria n° 265/2023 " Concede Auxilio Natalidade a servidora publica municipal e determina outras providências"
Publicado em 21/12/2023
Portaria nº 264, de 21 de dezembro de 2023; "Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado de supervisor de área Administração e dá outras providências'.
Publicado em 20/12/2023
Lei nº 1863, de 20 de dezembro de2023; "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1383 de 3 de junho de 2006, que dispõe sobre a reestruturação da autarquia municipal, denominada Instituição de Previdência Municipal de Perdigão -Iprempe e dá outras providência.
Publicado em 20/12/2023
Decreto nº 1931, de 20 de dezembro de 2023; "Exonera e nomeia novo responsável pela gestão dos recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Perdigão - IPREMPE e dá outras providências.
