Legislação
Resultados encontrados: 2088
Publicado em 12/04/2024
Portaria nº 124/2024 "Concede, a pedido, retorno de Licença para Tratar de Interesses Particulares e determina outras providências"
Publicado em 09/04/2024
Portaria nº 123/2024 "Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para ocupar cargo comissionado de coordenador de área "projetos da secretaria municipal de educação e cultura" e dá outras providências"
Publicado em 09/04/2024
Portaria nº 122/2024 " Dispõe sobre sobre a nomeação de servidor(a) para ocupar cargo comissionado de assessor técnico de área "licitação" e dá outras providências"
Publicado em 08/04/2024
Portaria nº 121/2024 "Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) ocupante do cargo comissionado de assessor técnico de área "departamento de administração" e dá outras providências".
Publicado em 08/04/2024
Portaria nº 120/2024 "Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) ocupante do cargo comissionado de coordenador de área "licitação" e dá e dá outras providências"
Publicado em 05/04/2024
Portaria nº 118/2024 “concede gratificação à servidora pública municipal e dá outras providências”
Publicado em 05/04/2024
Portaria nº 117/2024 “concede extensão de carga horária à servidora pública municipal e dá outras providências.”
Publicado em 05/04/2024
Portaria nº 116/2024 “Dispõe sobre a nomeação dos membros da coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (compdec) para os exercícios de 2024-2026 e dá outras providências”
Publicado em 05/04/2024
Portaria nº 119/2024 "Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e determina outras providências".
Publicado em 05/04/2024
Portaria nº 115/2024 “Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de proteção e defesa civil (cmpdc) para os exercícios de 2024-2026 e dá outras providências”
