Legislação
Resultados encontrados: 2096
Publicado em 23/04/2024
Portaria nº 142 "Concede gratificação a Servidor(a) Público(a) Municipal Efetivo(a) e dá outras providências"
Publicado em 18/04/2024
Portaria nº 139/2024 "Concede Adicional de Insalubridade ao servidor público municipal e determina outras providências"
Publicado em 18/04/2024
Portaria nº 138/2024 "Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências"
Publicado em 18/04/2024
Portaria nº 137/2024 "Concede Adicional de Insalubridade ao servidor público municipal e determina outras providências"
Publicado em 18/04/2024
Portaria nº136/2024 " Concede quinquênio a servidores públicos municipais e determina outras providências"
Publicado em 18/04/2024
Portaria nº 134/2024 "Concede Adicional de Pós Graduação a servidora pública municipal e determina outras providências"
Publicado em 18/04/2024
Portaria nº 135/2024 " Concede Progressão Funcional a servidores públicos municipais de cargos de provimento efetivo do magistério.
Publicado em 17/04/2024
Decreto nº 1952/2024 " Decreta condicionantes legais aplicáveis á comemoração do dia mundial do evangélico 2024 em Perdigão/MG e dá outras providencias"
Publicado em 17/04/2024
Portaria nº 133/2024 " Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para ocupar cargo comissionado de assessor técnico de área " setor administrativo" e da outras providencias"
Publicado em 17/04/2024
Portaria nº 132/2024 " Dispõe sobre a nomeação de servidor (a) para ocupar cargo comissionado de assessor técnico de área " setor administrativo" e da outras providencias"
