Legislação
Resultados encontrados: 2088
Publicado em 20/05/2024
Portaria Nº 165/2024 "Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e determina outras providências"
Publicado em 20/05/2024
Portaria Nº 164/2024 "Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares a servidora Pública Municipal e determina outras providências"
Publicado em 20/05/2024
Portaria nº 163/2024 "Concede Adicional de Insalubridade a servidor Público Municipal e determina outras providências"
Publicado em 20/05/2024
Portaria nº 162/2024 "Concede Adicional de Insalubridade a servidora Pública Municipal e determina outras providências"
Publicado em 20/05/2024
Portaria Nº 150/2024 "Concede Adicional de Insalubridade a servidora Pública Municipal e determina outras providências"
Publicado em 20/05/2024
Portaria nº 149/2024 "Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências"
Publicado em 17/05/2024
Portaria nº 160/2024 "Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares a servidora Pública Municipal e determina outras providências"
Publicado em 17/05/2024
Portaria nº 159/2024 "Concede Licença Para Tratar de Interesses Particulares a servidora Pública Municipal e determina outras providências"
Publicado em 16/05/2024
Portaria nº 161, de 16 de maio de 2024; nomeia membros para compor comissão de seleção de projetos culturais e documentos do Processo Licitatório nº 0030/2024, inexigibilidade nº 0006/2024, edital de chamada pública, visando a seleção de projetos na área cultural, apresentados por organizações da sociedade civil - OSC's, do seguimento corporações musicais (bandas), sem fins lucrativos, regularmente constituídas,, com sede ou instalações no município de Perdigão/MG para repasse de recursos financeiros, objetivando a celebração de termo de fomento com a administração pública municipal e dá outras providências.
Publicado em 16/05/2024
Lei nº 1872/2024 " Autoriza o poder executivo Municipal a celebrar termo de convénio de cooperação com o município de Araujos/MG para implantação e manutenção de uma base descentralizada do samu CIS-URG e da outras providencias."
