Legislação
Resultados encontrados: 2121
Publicado em 13/08/2024
Portaria n° 213/2024 " Concede Quinquênio a servidora publica municipal e determina outras providências
Publicado em 13/08/2024
Portaria n° 212/2024 - Concede Progressão Funcional a servidoras públicas municipais de cargo de provimento efetivo do magistério
Publicado em 13/08/2024
Portaria n° 211/2024 - Concede Auxilio Natalidade a servidora publica municipal e determina outras providencias
Publicado em 09/08/2024
Lei nº 1891/2024 “dispõe sobre a alteração de dispositivos da lei municipal n° 1.729, de 19 de Dezembro de 2019, que regulamenta a atividade de apreensão e destinação de animais de grande e médio porte no município perdigão/mg e dá outras de providências.”
Publicado em 07/08/2024
Decreto nº 1968/2024 “nomeia os membros do comitê de investimentos, o responsável pela gestão dos recursos do instituto de previdência municipal de perdigão - IPREMPE e dá outras providências”
Publicado em 07/08/2024
Portaria nº 211/2024 " Altera o inc.II, do art. 1º da portaria nº 157, de 10 de Agosto de 2023 e dá outras providencias."
Publicado em 06/08/2024
Portaria nº 210/2024 "Concede Licença Prêmio a servidora pública municipal e determina outras providências"
Publicado em 01/08/2024
Portaria nº 209/2024 "Concede Adicional de Insalubridade ao servidor público municipal e determina outras providências"
Publicado em 31/07/2024
Portaria nº 208, de 31 de julho, de 2024; Nomeia a comissão de avaliação para avaliar para fiscalizar o Termo de Parceria nº 001/2024, firmado entre o município de Perdigão e a Fundação Salvar do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais
Publicado em 31/07/2024
Decreto nº 1967, de 30 de julho de 2024 - Altera a Redação dos Arts. 4º e 5º do Decreto Municipal nº 1322, de 23 de outubro de 2012, que cria comitê de investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Perdigão - IMPREMPE e dá outras providências.
