Legislação
Resultados encontrados: 2121
Publicado em 09/09/2024
Portaria Nº220/2024 (Concede Adicional de Pós Graduação a servidora pública municipal e determina outras providências)
Publicado em 03/09/2024
Portaria nº 218/2024 " Dispõe sobre a instauração de sindicancia investigativa, nomeia membros da comissão especial de sindicancia e dá outras providencias."
Publicado em 03/09/2024
Portaria Nº219/2024 (Concede Adicional de Insalubridade a servidora público municipal e determina outras providências).
Publicado em 03/09/2024
Portaria nº 217-2024 " Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado de Assessor Técnico de Área " compras e Almoxarifado" e dá outras providencias.
Publicado em 29/08/2024
Decreto Nº 1970 de 29 de agosto de 2024 (Autoriza Contratação de Servidores para o mês de agosto de 2024, e dá outras providências)
Publicado em 27/08/2024
Decreto nº 1969/2024 " Regulamenta as normas de captura e destinação de animais e dá outras providencias."
Publicado em 21/08/2024
Portaria nº 216/2024 " Constitui comissão de contratação especial, responsável pelo processo licitatorio nº 039/2024, nomeia agentes públicos para a sua composição e dá outras providencias."
Publicado em 21/08/2024
Lei nº 1892/2024 " Delimita novo perímetro urbano do Município de Perdigão e dá outras providencias."
Publicado em 20/08/2024
Portaria nº 215-2024 " Exonera membro da comissão de contratação responsável pelos processos licitatorios baseados na lei federal nº 14.133/21, constituída pela portaria nº 04/2024, Alterada pelas portarias nº 82/2024, 113/2024 e 146/2024, e da outras providencias."
Publicado em 20/08/2024
Portaria nº 214/2024 " Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) ocupante do cargo comissionado de assessor técnico de área "licitação" e dá outras providencias.
