Legislação
Resultados encontrados: 2088
Publicado em 25/07/2024
Portaria nº 207-2024 " Dispõe sobre a prorrogação do prazo do processo de sindicância investigativa nº 001-2024 instaurado pela portaria municipal nº183-2024 e dá outras providencias."
Publicado em 23/07/2024
Portaria Nº206/2024 (Concede Adicional de Insalubridade ao servidor público municipal e determina outras providências)
Publicado em 23/07/2024
Portaria Nº205/2024 (Concede Adicional de Insalubridade ao servidor público municipal e determina outras providências)
Publicado em 17/07/2024
Portaria Nº203/2024 (Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor para concorrer a cargo eletivo)
Publicado em 17/07/2024
Portaria Nº202/2024 (Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor para concorrer a cargo eletivo)
Publicado em 17/07/2024
Portaria Nº201/2024 (Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor para concorrer a cargo eletivo)
Publicado em 17/07/2024
Portaria Nº200/2024 (Dispõe sobre a desincompatibilização de servidor para concorrer a cargo eletivo)
Publicado em 17/07/2024
Portaria nº 204/2024 "Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências"
Publicado em 15/07/2024
Portaria nº 199/2024 "Concede Progressão Funcional a servidores públicos municipais de cargos de provimento efetivo do magistério"
Publicado em 15/07/2024
Portaria nº198 "Concede quinquênio a servidores públicos municipais e determina outras providências"
