Legislação
Resultados encontrados: 2088
Publicado em 12/11/2013
Lei 1581 de 12/11/2013 “ Autoriza o poder executivo a realizar permuta de serviços e/ou obras, por 01 lote no loteamento Irmãos Rufo e da outras providências.”
Publicado em 09/10/2013
Lei 1580 de 09/10/2013 “ Dispõe sobre a denominação de praça publica, o lote de terreno que divida com o posto de saúde, localizado nos cruzamentos das esquinas da Av. 12 de Dezembro, com a rua Jose Jacinto Brandão e Avenida Santa Rita. “
Publicado em 09/10/2013
Lei 1579 de 09/10/2013 “ Dispõe sobre a denominação do pavilhão central localizado no centro de convenções e exposições “Deputado Jaime Martins do Espirito Santo “.
Publicado em 09/10/2013
Lei 1578 de 09/10/2013 “Autoriza a abertura de credito adicional suplementar.”
Publicado em 09/10/2013
Lei 1577 de 09/10/2013 “ Da nova redação a Lei 1559 de 26/02/2013.”
Publicado em 30/09/2013
Lei 1576 de 30/09/2013 “ Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e contribuições econômicas para exercício fiscal e financeiro do ano 2014 e da outras providências.”
Publicado em 11/09/2013
Lei 1575 de 11/09/2013 “ Altera o artigo 11 da Lei 1567 de 26/06/2013 acrescenta a refere a referencia lei o artigo 12.”
Publicado em 11/09/2013
Lei 1574 de 11/09/2013 “ Altera o artigo 13 da lei 1565 de 03/06/2013 e acrescenta a referida Lei o artigo 14.”
Publicado em 11/09/2013
Lei 1573 de 11/09/2013 “ Da nome a praça localizada na comunidade rural de Canjicas e contem outras providências.”
Publicado em 11/09/2013
Lei 1572 de 11/09/2013 “ Dispõe sobre diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2014, e da outras providências.”
