Legislação
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Publicado em 23/09/2009
Lei 1455 de 23/09/2009 “ Dispoe sobre a concessão de subvenções sociais e contribuições econômicas, para exercício fiscal e financeiro do ano 2010, e da outras providências.”
Publicado em 15/09/2009
Lei 1454 de 15/09/2009 “ Autoriza permuta com substituição área já existente ao município no loteamento recanto dos lagos , e da outras providências.”
Publicado em 26/08/2009
Lei 1453 de 26/08/2009 “ Autoriza a concessão de contribuições para APAE-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araújos, e da outras providências.”
Publicado em 26/08/2009
Lei 1452 de 26/08/2009 “Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, através da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, na qualidade de Agente financeiro, a oferecer garantias, e da outras providências.”
Publicado em 26/08/2009
Lei 1451 de 26/08/2009 “ Altera cargos de provimento em comissão , e da outras providências.”
Publicado em 13/07/2009
Lei 1449 de 13/07/2009 “ Autoriza o Poder Legislativo e o Poder Executivo a abris Credito Especial no montante de R$ 600,00( seiscentos reais), no orçamento vigente de cada órgão .”
Publicado em 13/07/2009
Lei 1448 de 13/07/2009 “ Dispõe sobre a concessão de contribuição para manutenção do SETS – Serviço Estadual de Transporte de Saúde.”
Publicado em 13/07/2009
Lei 1447 de 13/07/2009 “ Altera redação do artigo 2º da lei 1404 de 11/06/2007 e da outras providências.”
Publicado em 13/07/2009
Lei 1446 de 13/07/2009 “ Altera redação do artigo 2º e § § 1º e 2º da lei 1169 de 04/02/1997 e da outras providências.”
Publicado em 26/06/2009
Lei 1444 de 26/06/2009 “ Autoriza celebração de convenio, abertura de credito adicional especial e da outras providências.”
