Legislação

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Resultados encontrados: 2088

Publicado em 10/01/2025

Portaria nº 10/2025, de 10 de janeiro de 2025; " Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado de Diretor de Área Centro de Convivência e Cultura e dá outras providências".

Publicado em 10/01/2025

Portaria nº 09, de 10 de janeiro de 2025; "Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado de secretário municipal de saúde e dá outras providências.

Publicado em 10/01/2025

Portaria nº 08/2025, de 10 de janeiro de 2025; "Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado de secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.

Publicado em 08/01/2025

Decreto nº 1979, de 08 de janeiro de 2025; "Regulariza a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o ano de 2025 e dá outras providências.

Publicado em 07/01/2025

Portaria nº 07, de 07 de janeiro de 2025; "Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de superintendente Unidade Básica de Saúde - UBS e dá outras providências

Publicado em 07/01/2025

Portaria nº 06, de 07 de janeiro de 2025; "Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de superintendente Unidade Básica de Saúde - UBS e dá outras providências

Publicado em 07/01/2025

Portaria nº 05, de 07 de janeiro de 2025; "Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de gerente de área Olho Vivo e dá outras providências

Publicado em 06/01/2025

Decreto nº 1978, de 06 de janeiro de 2025; "Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal de Referência do município de Perdigão - UFIRP - exercício 2025 e dá outras providências.

Publicado em 02/01/2025

Portaria Nº01/2025 (Concede Auxílio Natalidade a servidora pública municipal e determina outras providências).

Publicado em 02/01/2025

Portaria nº 04/2025 de 02 de janeiro de 2025; Prorroga prazo de afastamento preventivo de servidor e dá outras providências.

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