Legislação
Resultados encontrados: 2033
Publicado em 14/10/2024
Portaria Nº234/2024 (Concede Adicional de Pós Graduação a servidora pública municipal e determina outras providências.
Publicado em 14/10/2024
Portaria nº 235, de 14 de outubro de 2024; "Dispõe sobre exoneração de servidor, ocupante de cargo comissionado de supervisor de área "Procuradoria Geral" e dá outras providências.
Publicado em 09/10/2024
Portaria nº 233/2024 " Dispõe sobre a nomeação de servidora efetiva para ocupar interinamente a função de chefe do departamento pessoal e da outras providencias."
Publicado em 08/10/2024
Portaria nº 232/2024 " Nomeia membros para compor a comissão permanente de avaliação dos processos seletivos simplificados para contratação temporária de profissionais no exercício de 2024 e dá outras providencias."
Publicado em 08/10/2024
Portaria nº 231/2024 " Determina o afastamento preventivo de servidor e da outras providencias."
Publicado em 08/10/2024
Decreto nº 1973/2024 " Regulamenta a criação do fundo Municipal da infância e adolescência - Fia, previsto no art.9º da lei Municipal nº 1848 de 10 de Agosto de 2023,vinculado ao conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA e dá outras providencias."
Publicado em 07/10/2024
Portaria nº 230/2024 " Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, nomeia membros da comissão especial de processo administrativo disciplinar e dá outras providencias."
Publicado em 27/09/2024
Decreto Nº 1972 de 27 de setembro de 2024 (Autoriza Contratação de Servidores para o mês de setembro de 2024)
Publicado em 27/09/2024
Portaria Nº229/2024 (Altera o Artigo 1º da Portaria Municipal Nº220/2024, que "Concede Adicional de Pós Graduação a servidora pública municipal e determina outras providências.")
Publicado em 19/09/2024
Portaria nº 228/2024 “Dispõe sobre a instituição e nomeação de membros para comporem a comissão especial avaliadora para prova de conceito referente ao processo licitatório n°: 063/2024 e dá outras providências”
