Legislação
Resultados encontrados: 1934
Publicado em 24/02/2010
Lei 1476 de 24/02/2010 “ Concede abono salarial por faixa salarial com critérios definidos em Lei, contem outras disposições.”
Publicado em 31/12/2009
Lei 1475 de 31/12/2009 “ Estabelece novo Perímetro Urbano no Município de Perdigão e da outras providências.”
Publicado em 31/12/2009
Lei 1474 de 31/12/2009 “ Dispoe sob a instituição da tabela de calculo e ITBI e da outras providências.”
Publicado em 31/12/2009
Lei 1473 de 31/12/2009 “ Autoriza o poder executivo a firmar convenio de cooperação mutua com instituição escola municipal Maria de Fatima Oliveira r Silva, na forma e condição que estabelece”.
Publicado em 31/12/2009
Lei 1472 de 31/12/2009 “ Propõe a criação da secretaria municipal de cultura, lazer e turismo e da outras providências.”
Publicado em 22/12/2009
Lei 1471 de 22/12/2009 “ Institui no município o dia do evangélico e determina a data para sua comemoração”.
Publicado em 22/12/2009
Lei 1470 de 22/12/2009 “ Autoriza a abertura de créditos suplementares”.
Publicado em 25/11/2009
Lei 1468 de 25/11/2009 “ Autoriza transformar bens de uso comuns, do Bairro Lagoa Dourada em bens dominicais e da outras providências.”
Publicado em 25/11/2009
Lei 1467 de 25/11/2009 “ Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010 a 2013.”
Publicado em 25/11/2009
Lei 1466 de 25/11/2009 “ Dispõe sobre a denominação o tatersal no centro de convenções”.
