Legislação
Resultados encontrados: 2033
Publicado em 30/04/2015
Lei 1614 de 30/04/2015 “ Regulamenta as áreas institucionais em loteamento, chacreamento e condomínios nas comunidades rurais, desmembradas do incra, no perímetro urbano expandido, e da outras providencias.”
Publicado em 23/04/2015
Publicado em 22/04/2015
• Lei 1613 de 22/04/2015 “ Autoriza a abertura de credito adicional especial.”
Publicado em 16/04/2015
Decreto nº 1303, de 24 de abril de 2023; "Aprova o Loteamento urbano denominado "Bairro Nossa Senhora de Fátima e contém outras providências".
Publicado em 23/03/2015
Lei 1612 de 25/03/2015 “ Cria função publica seletista , por meio de contrato/ processo seletivo, 03 equipes , para PSF (programa saúde da família) e programa de Endemias/Epidemiologia e da outras providências”.
Publicado em 10/03/2015
Lei 1611 de 10/03/2015 “ Delimita novo perímetro urbano do município de Perdigão e contem outras providências.”
Publicado em 25/02/2015
Lei 1610 de 25/02/2015 “ Institui a taxa de contribuição e cobrança para uso de abastecimento domestico de água potável em residências nas comunidades rurais e da outras providências.”
Publicado em 25/02/2015
Lei 1609 de 25/02/2015 “ Introduz alterações na Lei 1331 de 02/09/2003, Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências.”
Publicado em 25/02/2015
Lei 1608 de 25/02/2015 “ Introduz alteração na Lei 1605 de 30/12/2014, que “ CRIA CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVOS E ALTERA QUADRO E NUMERO DE VAGAS E ATRIBUIÇÕES ESPECIFICAS DOS MESMOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado em 30/12/2014
Lei 1606 de 30/12/2014 “ Altera o inciso V da clausula sétima do protocolo de intenções do consorcio intermunicipal de saúde para gerenciamento dos serviços de urgência da região ampliada oeste-CIS-urg oeste e da outras providências.”
