Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 2088

Publicado em 02/10/2017

Resolução 002 de 02 de Outubro de 2017.Secretaria de Educação: Define procedimentos para o processamento de mudança de lotação, a pedido do servidor da Educação, Professor, Pedagogo, Auxiliar de secretária, Servente Escolar.

Publicado em 22/09/2017

Dispõe sobre a exploração do comércio ambulante em nosso município

Publicado em 22/09/2017

Declara de Utilidade Pública o " Conselho Central da Sociedade de São Vicente de Paulo de Perdigão / MG"

Publicado em 20/09/2017

Regulamenta a feira livre do Produtor Rural de Perdigão e dá outras providências

Publicado em 15/09/2017

Acrescenta artigo a lei 1644 e dá outras providências

Publicado em 13/09/2017

Lei 1657 - cessão de servidor ao IPREMPE

Publicado em 13/09/2017

Lei 1656 Reparcelamento do IPREMPE

Publicado em 13/09/2017

Lei 1655 altera lei de Loteamento do Recanto dos Lagos

Publicado em 30/08/2017

Nomeia membros do Conselho Municipal da Criança e dos Adolescente.

Publicado em 08/08/2017

Nomeia membro do conselho Municipal de Acompanhamento e controle(FUNDEB)

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.