Legislação
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Publicado em 15/01/2025
Portaria Nº20/2025 (Concede, a pedido, retorno de Licença Para Tratar de Interesses Particulares e determina outras providências)
Publicado em 14/01/2025
Decreto nº 1980, de 08 de janeiro de 2025; "Aprova Calendário de Feriados Municipais, Pontos Facultativos e Feriados Nacionais para o Ano de 2025.
Publicado em 14/01/2025
Portaria nº 16, de 14 de janeiro de 2025; "Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Publicado em 14/01/2025
Portaria nº 15, de 14 de janeiro de 2025; "Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado de secretária municipal interina de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Publicado em 14/01/2025
Portaria nº 14, de 14 de janeiro de 2025; "Constitui Equipe de Apoio para atuar nas licitações na modalidade pregão, em conformidade com a Lei Federal nº 14133/21, no exercício de 2025 e dá outras providências.
Publicado em 14/01/2025
Portaria nº 13 de 14 de janeiro de 2025; "Constitui a Comissão de Contratação responsável pelos processos licitatórios baseados pela Lei Federal nº 14133/21; nomeia agentes públicos para sua composição durante o exercício de 2025 e dá outras providências.
Publicado em 14/01/2025
Portaria nº 17, de 14 de janeiro de 2025; "Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado de supervisor de área Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV e dá outras providências.
Publicado em 14/01/2025
Portaria nº 17 de 14 de janeiro de 2025; "Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo comissionado de supervisor de área Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV e dá outras providências.
Publicado em 13/01/2025
Portaria Nº12/2025 (Concede quinquênio a servidores públicos municipais e determina outras providências).
Publicado em 13/01/2025
Portaria Nº11/2025 (Concede Progressão Funcional a servidoras públicas municipais de cargo de provimento efetivo do magistério).
