Legislação

Legislação


Resultados encontrados: 2150

Publicado em 01/04/2019

Lei nº 1.715/2019 - "Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais, e dá outras providências".

Publicado em 22/03/2019

Lei nº 1.714/2019 - "Dispõe sobre o pagamento do Décimo Terceiro Salário, do gozo de Férias e do Terço Constitucional de Férias aos Secretários Municipais de Perdigão e dá outras providências".

Publicado em 19/03/2019

Lei nº 1.713/2019 - "Reajusta os Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Perdigão/MG".

Publicado em 19/03/2019

Lei nº 1.712/2019 - "Dispõe sobre a mudança de denominação de Escola Municipal".

Publicado em 14/03/2019

Lei nº 1715-2019 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais, e dá outras providências

Publicado em 13/03/2019

Decreto nº 1.649/2019 - Autoriza cancelamento de caucionamento no Bairro Denominado RESIDENCIAL EXPEDITO MOREIRA 02, e contém outras providencias

Publicado em 25/02/2019

Ato N° 04/2019 " Concede Licença sem vencimento à servidora Laura Cecilia Martins , titular do cargo de provimento efetivo de professora , matrícula de número 2454, lotada na Secretaria Municipal de Educação a partir de 01/02/2019.

Publicado em 21/02/2019

Decreto nº 1648/2019 - Dispõe sobre atualização monetária das Gratificações previstas para os Servidores Públicos Municipais em Exercício no IPREMPE e dá outras providências.

Publicado em 19/02/2019

Lei nº 1711/2019 - Autoriza o executivo municipal a assinar termo de acordo, com sindicato dos trabalhadores municipais de Divinópolis e região Centro Oeste de Minas Gerais - SINTRAM

Publicado em 19/02/2019

Lei nº 1710/2019 - Autoriza o executivo municipal a assinar termo de acordo, com sindicato dos trabalhadores municipais de Divinópolis e região Centro Oeste de Minas Gerais - SINTRAM

Utilize o formulário abaixo para realizar uma pesquisa mais específica pelo seu interesse utilizando o número, ano, termo contido (palavra chave) ou subgrupo. Depois clique no botão pesquisar e aguarde o resultado.