Legislação
Resultados encontrados: 2033
Publicado em 06/12/2017
Revoga a lei 1628 de 15 de dezembro de 2015 e dá outras providências
Publicado em 01/12/2017
Dispõe sobr a denominação de praça pública e dá outra providências
Publicado em 01/12/2017
Institui e inclui no calendário oficial de festas e comemorações do Município o dia do Migrante
Publicado em 01/12/2017
lei 1668 de 01 de dezembro de 2017; Institui o Plano Plurianual do Muncícipio de
Publicado em 29/11/2017
Decreto condicionantes legais aplicáveis, para a comemoração do Aniversário de Perdigão
Publicado em 28/11/2017
Estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das escolas públicas municipais de Perdigão e dá outras providências.
Publicado em 22/11/2017
Decreto nº: 1573/2017 - Acrescenta o inciso III ao § 3º do Art. 12 do Decreto 1.526 de 05/01/2017 que regulamenta o sistema de registro de preços no Município de Perdigão, e dá outras providências.
Publicado em 10/11/2017
Convoca a Conferência de Educação do Município de Perdigão e dá outras providênc
Publicado em 18/10/2017
APROVA CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS, PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS NACIONA
