Legislação
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Publicado em 18/11/2024
Decreto nº 1975/2024 "Dispõe sobre a alteração da alínea "c", do inc. ii, do art. 1°, do decreto municipal nº 1.906, de 03 de agosto de 2023, alterado pelo decreto municipal n° 1.911, de 29 de agosto de 2023, que nomeia membros para compor o conselho municipal de desenvolvimento econômico, social e habitacional para os exercícios de 2023 a 2025 e dá outras providências."
Publicado em 13/11/2024
Portaria nº 252/2024 " Dispõe sobre a nomeação da secretária Municipal de administração para ocupar interinamente a secretaria municipal de esporte, lazer e turismo e da outras providencias."
Publicado em 13/11/2024
Portaria nº 251/2024 " Dispõe sobre a nomeação da secretária Municipal de administração para ocupar interinamente a secretaria municipal de desenvolvimento económico e da outras providencias."
Publicado em 13/11/2024
Portaria nº 250/2024 " Designa servidor(a) publico(a) Municipal efetivo(a) para o exercício do cargo de secretaria Municipal de Administração e da outras providencias."
Publicado em 13/11/2024
Portaria nº 253/2024 " Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para assinar as contas do fundo Municipal da infância e adolescência e dá outras providencias."
Publicado em 12/11/2024
Portaria nº 249/2024 " Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) ocupante do cargo comissionado de Secretaria Municipal de Esporte, lazer e turismo interina e da outras providencias."
Publicado em 12/11/2024
Portaria nº 248/2024 " Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) ocupante do cargo comissionado de secretaria Municipal de desenvolvimento económico interina e da outras providencias."
Publicado em 12/11/2024
Portaria nº 247/2024 " Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) ocupante do cargo comissionado de secretaria Municipal de Administração e da outras providencias."
Publicado em 08/11/2024
Portaria nº 246/2024 " Dispõe sobre a designação de servidor para atuar como defensor dativo no processo administrativo disciplinar - SMA nº 001/2024, instaurado pela portaria nº 230, de 07 de outubro de 2024 e da outras providencias."
Publicado em 01/11/2024
Portaria nº 245-2024 "Revoga extensão de carga horário concedida através da portaria nº 81/2021 a servidora publica municipal e da outras providencias."
