Legislação

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Resultados encontrados: 2150

Publicado em 12/12/2019

Revoga a Lei nº 1635 de 23/08/2016, que dispõe sobre a denominação da Escola Mun

Publicado em 10/12/2019

Decreto nº 1684/2019 - Decreta Condicionantes legais aplicáveis para as comemorações do 66º aniversário de Perdigão

Publicado em 09/12/2019

Portaria nº 44/2019 - "Designa para responder pela função de representante da Prefeitura de Perdigão/MG junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH".

Publicado em 09/12/2019

Decreto nº 1.684/2019 - "Decreta Luto Oficial por 3 (três) dias pelo falecimento da Senhora Olinda Luíza Alves".

Publicado em 03/12/2019

Portaria n° 43/2019 - " Concede quinquênio a servidores e da outras providências"

Publicado em 03/12/2019

Portaria n° 42/2019 - " Concede Férias Prêmio a servidor e da outras providências"

Publicado em 03/12/2019

Portaria n° 41/2019 - " Concessão de gratificação de função;"

Publicado em 03/12/2019

Lei nº 1.727/2019 - "Altera os Incisos I e II do Art. 75 da Lei Nº 1383 de 03 de Julho de 2006 e dá Outras Providências".

Publicado em 28/11/2019

Portaria n° 40/2019 "Concede Adicional de Desempenho a servidores Municipais

Publicado em 28/11/2019

Portaria nº 39/2019 - "Nomeia a Senhora Neusa de São José Mesquita para a função de Gestora do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Perdigão/MG".

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