Legislação
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Publicado em 13/02/2020
Portaria n°14/2020 - "Concede Férias Prêmio a servidor e dá outras providencias".
Publicado em 05/02/2020
DECRETA CONDICIONANTES LEGAIS APLICÁVEIS PARA AS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL 2020”.
Publicado em 30/01/2020
" DISPÕE SOBRE REAJUSTE DAS GRATIFICAÇÕES RECEBIDAS PELA SUPERINTENDENTE E PELA
Publicado em 29/01/2020
"NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado em 29/01/2020
" REGULAMENTA A LEI Nº1.284 DE 15 DE MAIO DE 2001 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Publicado em 28/01/2020
" DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS DO MUNICÍPIO DE PE
Publicado em 21/01/2020
Portaria n° 11/2020 " Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante de cargo efetivo, a pedido."
Publicado em 13/01/2020
RETIFICA E RATIFICA O DECRETO DE Nº1687/2019 QUE AUTORIZA O CANCELAMENTO DE CAUC
Publicado em 13/01/2020
"DESIGNA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES"
Publicado em 13/01/2020
Portaria n° 10/2020 - "Dispõe sobre designação de médico perito."
