Legislação
Resultados encontrados: 2033
Publicado em 06/05/2019
Decreto nº 1650/2019 - Dispõe sobre a substituição da denominação do lugar chamado "Fazenda da Aguada" e de sua Rua "A" e dá outras providências
Publicado em 08/04/2019
Resolução nº 01/2019 - CMDCA - Aprova Edital nº 01/2019 que dispõe sobre a Convocação da Eleição direta para a escolha dos Conselheiros do Conselho Tutelar do Município de Perdigão/MG para a Gestão 2020/2024
Publicado em 05/04/2019
Portaria n° 07/2019 -Dispõe sobre a nomeação do Servidor Publico Municipal e dá outras providências
Publicado em 02/04/2019
Portaria nº 006-2019 - Nomeia a comissão especial de avaliação de prova prática para o departamento de obras e contém outras providências
Publicado em 01/04/2019
Lei nº 1.715/2019 - "Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais, e dá outras providências".
Publicado em 22/03/2019
Lei nº 1.714/2019 - "Dispõe sobre o pagamento do Décimo Terceiro Salário, do gozo de Férias e do Terço Constitucional de Férias aos Secretários Municipais de Perdigão e dá outras providências".
Publicado em 19/03/2019
Lei nº 1.713/2019 - "Reajusta os Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Perdigão/MG".
Publicado em 19/03/2019
Lei nº 1.712/2019 - "Dispõe sobre a mudança de denominação de Escola Municipal".
Publicado em 14/03/2019
Lei nº 1715-2019 - Concede reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais, e dá outras providências
Publicado em 13/03/2019
Decreto nº 1.649/2019 - Autoriza cancelamento de caucionamento no Bairro Denominado RESIDENCIAL EXPEDITO MOREIRA 02, e contém outras providencias
