Legislação
Resultados encontrados: 2088
Publicado em 04/03/2020
Portaria n° 20/2020 " Concede Licença para Posse em Outro Cargo Inacumulável a servidor e da outras providências".
Publicado em 03/03/2020
Portaria n° 19/2020 "Dispõe sobre nomeação para provimento de cargos do Concurso Publico".
Publicado em 21/02/2020
" Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de lista de espera por vagas nas
Publicado em 20/02/2020
Decreto Nº 1.695/2020 - "Regulamenta o andamento e tramitação do processo de diretrizes urbanísticas, aprovação do parcelamento do solo (loteamento), denominado "Alto da Moitinha" e contém outras providências
Publicado em 20/02/2020
" Altera a Lei nº 1736 de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre denominação
Publicado em 18/02/2020
Portaria n° 18/2020 " Concessão de gratificação de função;"
Publicado em 13/02/2020
Portaria n°15/2020 - "Concede Férias Prêmio a servidor e dá outras providencias.
Publicado em 13/02/2020
Portaria n°14/2020 - "Concede Férias Prêmio a servidor e dá outras providencias".
Publicado em 05/02/2020
DECRETA CONDICIONANTES LEGAIS APLICÁVEIS PARA AS COMEMORAÇÕES DO CARNAVAL 2020”.
