Legislação
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Publicado em 07/04/2025
Portaria nº 78/2025 " Nomeia membro da comissão de contratação responsável pelos processos licitatórios baseados na Lei Federal nº 14.133/2021, constituída pela portaria nº 13/2025, para o exercício de 2025, e dá outras providencias."
Publicado em 01/04/2025
Portaria nº 77/2025 " Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para ocupar cargo comissionado de coordenador de área " departamento de compras, orçamentos , licitação e contratos" e dá outras providencias."
Publicado em 01/04/2025
Portaria nº 76/2025 " Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para ocupar cargo comissionado de coordenador de área " departamento de compras, orçamentos , licitação e contratos" e dá outras providencias."
Publicado em 01/04/2025
Portaria nº 75/2025 " Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) para ocupar cargo comissionado de coordenador de área " departamento de compras, orçamentos , licitação e contratos" e dá outras providencias."
Publicado em 31/03/2025
Decreto Nº 1989 de 31 de março de 2025 (Autoriza Contratação de Servidores para o mês de março de 2025).
Publicado em 31/03/2025
Portaria nº 74/2025 " Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de supervisor de área " Administração" e da outras providencias."
Publicado em 31/03/2025
Portaria nº 73/2025 " Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de supervisor de área " Administração" e da outras providencias."
Publicado em 31/03/2025
Portaria nº 72/2025 " Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de supervisor de área " contabilidade" e da outras providencias."
Publicado em 28/03/2025
Portaria Nº71/2025 (Concede Adicional de Insalubridade ao servidor público municipal e determina outras providências).
Publicado em 28/03/2025
Portaria 116, de 28 de maio de 2025; "Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo comissionado de Supervisor de Área "Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV" e dá outras providências.
