Legislação
Resultados encontrados: 1934
Publicado em 08/07/2024
Portaria nº 195/2024 "Concede Adicional de Insalubridade a servidora pública municipal e determina outras providências"
Publicado em 08/07/2024
Portaria nº 194/2024 "Concede Adicional de Insalubridade ao servidor público municipal e determina outras providências"
Publicado em 08/07/2024
Portaria nº192/2024 "Concede Adicional de Insalubridade a servidor público municipal e determina outras providências"
Publicado em 08/07/2024
Portaria nº 193/2024 "Concede Adicional de Insalubridade ao servidor público municipal e determina outras providências"
Publicado em 05/07/2024
Portaria nº191/2024 "Concede Licença prêmio a servidora pública municipal e determina outras providências"
Publicado em 03/07/2024
Portaria nº 190/2024 " Nomeia a comissão de monitoramento e avaliação de parcerias nos termos da lei federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, para acompanhamento de parceria firmada através do processo licitatório n° 00030/2024, inexigibilidade n° 00006/2024, chamada pública n° 000002/2024 e dá outras providências.
Publicado em 01/07/2024
Portaria nº 189/2024 " Nomeia membros para compor equipe de apoio, em conformidade com a lei federal nº 14.133/21, no exercício de 2024, altera dispositivos da portaria nº 141/2024, e da outras providencias."
Publicado em 01/07/2024
Portaria nº 188/2024 " Dispõe sobre a exoneração de servidor(a) ocupante do cargo comissionado de gerente de área " departamento de obras", transporte e serviços urbanos e dá outras providencias.
Publicado em 28/06/2024
Decreto Nº 1962 de 28 de junho de 2024 (Autoriza Contratação de Servidores para o mês de junho de 2024)
Publicado em 27/06/2024
Portaria Nº186/2024 (Concede Auxílio Natalidade a servidor público municipal e determina outras providências)
