Legislação
Resultados encontrados: 1935
Publicado em 03/12/2019
Portaria n° 43/2019 - " Concede quinquênio a servidores e da outras providências"
Publicado em 03/12/2019
Portaria n° 42/2019 - " Concede Férias Prêmio a servidor e da outras providências"
Publicado em 03/12/2019
Portaria n° 41/2019 - " Concessão de gratificação de função;"
Publicado em 03/12/2019
Lei nº 1.727/2019 - "Altera os Incisos I e II do Art. 75 da Lei Nº 1383 de 03 de Julho de 2006 e dá Outras Providências".
Publicado em 28/11/2019
Portaria n° 40/2019 "Concede Adicional de Desempenho a servidores Municipais
Publicado em 28/11/2019
Portaria nº 39/2019 - "Nomeia a Senhora Neusa de São José Mesquita para a função de Gestora do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Perdigão/MG".
Publicado em 27/11/2019
Lei nº 1725/2019 - Estabelece a Ficha Limpa e Requisitos para Nomeações e Exoneração de Cargos e Funções de Livre Nomeação no âmbito da Administração Direta, autárquica, de economia mista e fundacional do poder executivo municipal, e do poder legislativo municipal de Perdigão
Publicado em 11/11/2019
Decreto nº 1682/2019 - Dispõe sobre os horários de Funcionamento da Prefeitura e Secretarias do Município de Perdigão/MG
Publicado em 11/11/2019
Decreto nº 1.682/2019 - "Dispõe sobre os Horários de Funcionamento da Prefeitura
Publicado em 08/11/2019
Decreto nº 1681/2019 - Declara de Utilidade Pública e Interesse Social, e dá Outras Providências
