Legislação
Resultados encontrados: 2150
Publicado em 28/06/2021
"NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB."
Publicado em 25/06/2021
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Publicado em 25/06/2021
"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB."
Publicado em 10/06/2021
Portaria n° 60/2021 " Concede Férias Premio a servidor e determina outras providências."
Publicado em 10/06/2021
Portaria n° 59/2021 " Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo de servente escolar e determina outras providências"
Publicado em 10/06/2021
"Concede adicional de desempenho a servidores municipais"
Publicado em 09/06/2021
"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DOS ÓRGÃOS EMPREGADORES VINCULADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PERDIGÃO – IPREMPE"
Publicado em 09/06/2021
" 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Perdigão-MG"
Publicado em 08/06/2021
Decreto 1.759/2021 - "REGULAMENTA O PARCELAMENTO DO IPTU, NOS TERMOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E TAMBÉM O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DA LEI Nº 1.284 DE 15 DE MAIO DE 2001 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Publicado em 08/06/2021
Portaria n° 58/2021 " Concede Férias Prêmio a servidor e determina outras providências"
