Legislação
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Publicado em 29/01/2021
"ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.728 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Publicado em 28/01/2021
Lei nº 1004/1993 - "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Isenção de Impostos e Taxas a Aposentados, Pensionistas e Pessoas de Baixa Renda do Município"
Publicado em 14/01/2021
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Publicado em 13/01/2021
“EXONERA MEMBRO E NOMEIA SUBSTITUTO DO GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A AVALIAR E REVER A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL”
Publicado em 12/01/2021
" Faz nomeação para assinar juntamente comigo, a Senhora Margarete Teodora de São José Soares Chein, Chefe do Setor Financeiro e Tesouraria, as contas da Prefeitura Municipal de Perdigão"
Publicado em 12/01/2021
" Faz nomeação para assinar juntamente comigo, a Senhora Edna Aparecida Jesuína Simões, Secretaria Municipal de Assistência Social para as contas do Fundo Municipal de Assistência Social"
Publicado em 12/01/2021
" Nomeia a Senhora Neusa de São José Mesquita, Secretaria Municipal de Saúde para assinar juntamente com a Senhora Margarete Teodora de São José Soares Chein, Chefe do Setor Financeiro e Tesouraria as contas do Fundo Municipal de Saúde"
Publicado em 06/01/2021
"Regulamenta a Lei 1.284 de 15 de maio de 2001 e contém outras providências"
Publicado em 06/01/2021
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE – CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado em 05/01/2021
Decreto nº 1736/2021 - "Declara De Utilidade Pública E Interesse Social A Ponte Localizada Sobre O Ribeirão Perdigão"
