Legislação
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Publicado em 24/11/2020
Decreto nº 1.728/2020 - "Aprova Calendário de Feriados Municipais, pontos Facultativos e Feriados Nacionais para o ano de 2021"
Publicado em 23/11/2020
PORTARIA SMAS Nº 001, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, Cria comissão de monitoramento e avaliação, referente et parceria entre o Município de Perdigão e a Obra Unida Argentino Gomes Branquinho de Perdigão/MG, como ainda, designa técnica operacional e dá outras providências.
Publicado em 13/11/2020
Portaria nº 059/2020 - "Nomeia O Comitê Gestor Municipal Das Ações Emergenciais Destinadas Ao Setor Cultural"
Publicado em 13/11/2020
Portaria nº 061/2020 - "Nomeia Os Membros Da Comissão De Monitoramento E Seleção Para Atender As Diretrizes Técnicas Da Lei Federal Nº 14.017/2020 (Aldir Blanc) Em Perdigão"
Publicado em 13/11/2020
Portaria nº 060/2020 - "Dispõe Sobre A Publicidade Dos Inscritos No Cadastro De Auxílio Emergencial, Conforme Estabelecido Pela Lei Federal Nº 14.017/2020, Que Dispõe Sobre As Ações Emergenciais Destinadas A Serem Adotadas Durante O Estado De Calamidade Pública Reconhecido Pelo Decreto Legislativo Nº 6, De 20 De Março De 2020"
Publicado em 12/11/2020
Portaria nº 058/2020 - Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Administração.
Publicado em 12/11/2020
Portaria nº 057/2020 - Dispõe sobre a exoneração de Secretária Municipal de Finanças
Publicado em 12/11/2020
Portaria nº 056/2020 - Dispõe sobre a exoneração de Secretária Municipal de Administração
Publicado em 03/11/2020
Decreto nº 1727/2020 - "Dispõe Sobre Os Procedimentos Necessários À Aplicação, No Âmbito Municipal, Dos Recursos Recebidos Por Meio Da Lei Federal Nº 114.017. De 29 De Junho De 2020, Que "Dispõe Sobre As Ações Emergenciais Destinadas Ao Setor Cultural A Serem Adotadas Durante O Estado De Calamidade Pública Reconhecido Pelo Decreto Legislativo Nº 6, De 20 De Março De 2020"
Publicado em 29/10/2020
Decreto nº 1.726/2020 - "Dispõe Sobre A Regularização Fundiária De Núcleos Urbanos Informais No Município De Perdigão/Mg E Cria O Programa “Minha Terra Legal” E Dá Outras Providências"
