Legislação

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Resultados encontrados: 2033

Publicado em 12/01/2021

" Faz nomeação para assinar juntamente comigo, a Senhora Margarete Teodora de São José Soares Chein, Chefe do Setor Financeiro e Tesouraria, as contas da Prefeitura Municipal de Perdigão"

Publicado em 12/01/2021

" Faz nomeação para assinar juntamente comigo, a Senhora Edna Aparecida Jesuína Simões, Secretaria Municipal de Assistência Social para as contas do Fundo Municipal de Assistência Social"

Publicado em 12/01/2021

" Nomeia a Senhora Neusa de São José Mesquita, Secretaria Municipal de Saúde para assinar juntamente com a Senhora Margarete Teodora de São José Soares Chein, Chefe do Setor Financeiro e Tesouraria as contas do Fundo Municipal de Saúde"

Publicado em 06/01/2021

"Regulamenta a Lei 1.284 de 15 de maio de 2001 e contém outras providências"

Publicado em 06/01/2021

“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE – CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado em 05/01/2021

Decreto nº 1736/2021 - "Declara De Utilidade Pública E Interesse Social A Ponte Localizada Sobre O Ribeirão Perdigão"

Publicado em 05/01/2021

Decreto nº 1735/2021 - "Define Como Área De Utilidade Pública E Interesse Social A Área De Alargamento Da Rua Oeste De Minas Com Trechos Entre A Rua Engrácia Amélia Pereira E A Avenida Pastor Generoso"

Publicado em 05/01/2021

"Regulariza cobrança de IPTU para o ano de 2021"

Publicado em 04/01/2021

"Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo".

Publicado em 04/01/2021

“NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA REALIZAÇÕES DE LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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