Legislação
Resultados encontrados: 2033
Publicado em 01/02/2021
"Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Creche Municipal Vovó Lindica"
Publicado em 01/02/2021
"Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Maria de Azevedo Brandão."
Publicado em 01/02/2021
"Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Padre Henrique de Morais"
Publicado em 01/02/2021
"Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Escola Municipal Padre Tiago van der Pauw"
Publicado em 29/01/2021
"Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo de Vigilante e determina outras providências".
Publicado em 29/01/2021
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Publicado em 29/01/2021
"ALTERA O ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.728 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Publicado em 28/01/2021
Lei nº 1004/1993 - "Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Isenção de Impostos e Taxas a Aposentados, Pensionistas e Pessoas de Baixa Renda do Município"
Publicado em 14/01/2021
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Publicado em 13/01/2021
“EXONERA MEMBRO E NOMEIA SUBSTITUTO DO GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A AVALIAR E REVER A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL”
