Legislação
Resultados encontrados: 2150
Publicado em 15/02/2022
Portaria n° 16/2022 - Concede retorno a pedido, de Licença para Tratar de Interesses Particulares e determina outras providências
Publicado em 15/02/2022
Portaria n° 18/2022 " Exonera e designa membros da Subcomissão de Avaliação de Desempenho e determina outras providências."
Publicado em 15/02/2022
Portaria n° 17/2022 - Exonera Chefe de Gabinete e determina outras providências
Publicado em 14/02/2022
Portaria n° 15/2022 - Concede Férias Prêmio a servidor e determina outras providências
Publicado em 14/02/2022
Portaria n° 14/2022 - Concede Férias Prêmio a servidor e determina outras providências
Publicado em 10/02/2022
Decreto n° 1804/2022 " Altera a planilha do art.1° e ratifica os demais dispositivos do decreto municipal n° 1761, de 09 de junho de 2021, que dispõe sobre a adequação da amortização do Déficit atuarial dos órgãos empregadores vinculados ao instituto de previdência Municipal de Perdigão e dá outras providencias"
Publicado em 10/02/2022
Decreto n° 1803/2022 "Dispõe sobre a verba 'complemento do salario mínimo' que têm direito os servidores da administração pública municipal direta e indireta que recebem remuneração inferior ao salario mínimo nacional vigente e dá outras providências"
Publicado em 10/02/2022
Lei n°1781/2022 "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providencias."
Publicado em 04/02/2022
Portaria n° 13/2022 - Concede Férias Prêmio a servidor e determina outras providências
Publicado em 04/02/2022
Decreto n° 1802/2022 " ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 4º E 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.322, DE 23 DE OUTUBRO DE 2012 QUE CRIA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE PERDIGÃO -IPREMPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".